Conta de luz terá taxa extra

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Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) man­teve a bandeira amarela em março, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatt­s-hora (kWh) consumidos. Os brasileiros vão continuar pa­gando taxa extra, a mesmo de janeiro e fevereiro, mas o valor é inferior à que vigorou em dezembro. A decisão foi anun­ciada na noite desta sexta-feira, 26 de fevereiro.

Em dezembro foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com co­brança de R$ 6,243 a cada 100 kWh. Segundo a agência regu­ladora, “março ainda é um mês típico do período úmido nes­sas regiões. Todavia, os princi­pais reservatórios de hidrelé­tricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) ainda apresen­tam estoques reduzidos para essa época do ano”

Essa baixa nos estoques ocorre por causa do volume de chuvas muito abaixo do padrão histórico registrado entre setem­bro e janeiro. “Essa realidade sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacio­nados ao risco hidrológico”, diz nota da agência. Como conse­quência, a bandeira verde foi descartada em março.

As bandeiras tarifárias fo­ram criadas em 2015 para si­nalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se ha­verá ou não cobrança extra nas contas de luz. O sistema voltou a vigorar em 1º de dezembro.

O mecanismo havia sido suspenso em maio do ano passado por conta da pan­demia do novo coronaví­rus, mas as condições atuais de geração não permitiram manter as contas sem co­brança adicional. No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indi­cando condições favoráveis de geração de energia no país.

Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandei­ra vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro ní­vel, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segun­do nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Em Ribeirão Preto, a CPFL Paulista tem 309.817 consumi­dores. Em 1º de julho do ano passado, a tarifa de energia ficou, em média, 6,05% mais cara na cidade. Para os consu­midores residenciais e peque­nos comércios, que também entram na faixa de baixa ten­são, o aumento foi de 5,17%.

Para os clientes da alta ten­são – indústrias, shopping cen­ters e outros estabelecimentos de grande porte – o reajuste chegou a 6,72%. A próxima correção está marcada para abril. Decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 11 de dezembro informa que a prefeitura de Ribeirão Preto reajustou em 4,31% o valor da taxa de Con­tribuição de Iluminação Públi­ca (CIP), que saltou de R$ 9,30 para R$ 9,70 em 1º de janeiro.

A correção com aporte de R$ 0,40 é permitida por lei e tem por base a inflação acumu­lada entre dezembro de 2019 e novembro de 2020, de acordo com o Índice Nacional de Pre­ços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indexador oficial de preços no país elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geogra­fia e Estatística (IBGE).

Estão isentos da taxa os imóveis com consumo de ener­gia inferior a 50 quilowatts-ho­ra (kWh). O restante banca a iluminação pública da cidade. No ano passado, a correção da Contribuição de Iluminação Pública foi de 3,27%, passando de R$ 9,01 para R$ 9,30, acrés­cimo de R$ 0,29.