Estado anuncia 1,36 mil moradias

0
652
JF PIMENTA/ARQUIVO

O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, assinou nesta terça-feira, 30 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, as autoriza­ções de convênios para 14 cidades paulistas recebe­rem 16 empreendimentos do Programa Nossa Casa, na modalidade preço social. Ribeirão Preto receberá 1.366 unidades habitacionais em três empreendimentos.

A cerimônia ocorreu por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas, que na opor­tunidade também assina­ram digitalmente os do­cumentos, entre eles o de Ribeirão Preto, Duarte No­gueira Júnior (PSDB).

Essa medida inovadora articula municípios e a inicia­tiva privada, com o objetivo de construir moradias popu­lares a preços abaixo do valor de mercado para atender fa­mílias, com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135). Nesta primeira fase do pro­grama, o objetivo é viabilizar 5.215 imóveis no Estado.

“O programa tem uma característica de trazer os terrenos disponíveis das prefeituras, com viabilidade técnica, ambiental e comer­cial, para que juntos, conse­guimos atender a população de baixa rende com imóveis a preço social”, explicou Fla­vio Amary.

A prefeitura de Ribeirão Preto irá ceder três terrenos e, por meio de licitação públi­ca, será definida a empresa privada responsável por de­senvolver o empreendimen­to. Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias benefi­ciadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço opera­cional da Secretaria de Esta­do da Habitação.

“Vamos trabalhar para que tenhamos mais justiça social, menor distanciamen­to de renda e oportunidades que, só através da boa gestão e eficiência, aliados a aplica­ção correta dos recursos pú­blicos, a gente consegue fazer as grandes transformações”, diz Duarte Nogueira.

Os interessados já podem fazer o registro de interesse para participar do programa pelo site (http://www.nossaca­sa.sp.gov.br). Quando o núme­ro de candidatos for superior às unidades sociais disponí­veis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.

Os empreendimentos se­rão construídos em três lo­cais. O primeiro será de 496 apartamentos localizado no bairro Jardim Procópio Fer­raz, na rua Benedicto Terre­ri s/nº. O segundo, com 468 apartamentos, será cons­truído no Jardim Eugenio Mendes, na rua Professor Doutor André Ricciardi s/ nº. As 402 casas serão cons­truídas no Parque Heitor Rigon, na rua 46 s/nº.

Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Fe­deral, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ain­da utilizar o Fundo de Ga­rantia por Tempo de Serviço (FGTS) e contar com subsí­dios federais, uma vez que o programa trabalha de forma articulada com o Minha Casa Minha Vida.

Assim, o valor das pres­tações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. A expectativa é que mais da metade atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Essa demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mí­nimos, que moram ou tra­balham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal.

As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa pri­vada responsável por desen­volver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades ha­bitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (veja abaixo as faixas com respec­tivos valores das moradias). O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.

De acordo com estimativas do setor imobiliário, estes 16 empreendimentos do Progra­ma Nossa Casa, modalidade Preço Social, vão gerar 16.500 empregos diretos, indiretos e induzidos (setores como moveleiro, tecelagem e deco­ração), alavancando investi­mentos da ordem de R﹩550 milhões e gerando R$ 185 mi­lhões em impostos nas esferas municipal, estadual e federal.