Jornal Tribuna Ribeirão

Fórum vai exigir cartão da vacina

ALFREDO RISK/ARQUIVO

A partir de segunda-feira, 27 de setembro, será obriga­tória a apresentação do com­provante de vacinação contra a covid-19 para ingresso nos prédios do Tribunal de Justi­ça de São Paulo (TJ/SP), entre eles o Fórum Estadual de Jus­tiça de Ribeirão Preto, localiza­do na rua Alice Além Saadi nº 1,010, bairro Nova Ribeirânia, na chamada Cidade Judiciária, Zona Leste.

A medida foi implementa­da pela portaria nº 9.998/21, editada na última segunda­-feira (20) pela presidência da Corte Paulista e disponibili­zada no Diário da Justiça Ele­trônico de terça-feira (21). A vacinação a ser comprovada corresponde a, pelo menos, uma dose, observado o crono­grama vacinal instituído pelos órgãos competentes.

Podem ser apresentados certificado de vacinas digital (Conecte SUS) ou compro­vante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momen­to da imunização por institui­ção governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica. A medição de temperatura será obrigatória.

Para o ingresso de pessoas com contraindicação da va­cina contra a covid-19, será necessária apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização. A apre­sentação dos comprovantes já havia sido solicitada aos servidores e magistrados do TJ/SP. A portaria também abrange as demais pessoas que trabalham nos prédios do Tribunal de Justiça.

Na lista estão represen­tantes do Ministério Público de São Paulo (MPSP), defen­sores públicos e servidores e estagiários dessas instituições e funcionários da 12ª Subse­ção Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, a OAB de Ribeirão Preto.

Também abrange empresas terceirizadas, de instituições bancárias, de restaurantes e lanchonetes, bem como advo­gados, estagiários de Direito inscritos na OAB e público em geral.

Nos casos de audi­ências ou outros atos proces­suais previamente designados, o magistrado responsável será imediatamente comunicado do impedimento de ingresso de quem deles participaria.

A apresentação do com­provante não afasta a necessi­dade de observância das regras de segurança à saúde e dos protocolos de enfrentamento à covid-19, como uso de másca­ras e distanciamento físico. O Tribunal de Justiça estuda uma maneira de o visitante não ter que apresentar o comprovante toda vez que precisar acessar um de seus prédios.

O Fórum de Ribeirão Pre­to tem cerca de 45 juízes, entre titulares e auxiliares. São dez Varas Cíveis, duas da Fazenda Pública, cinco Criminais, duas Varas do Júri e das Execuções Criminais, três Varas da Fa­mília e Sucessões, Juizados Es­peciais Cível e Criminal, Vara da Juventude e do Idoso e dois Ofícios do Júri, segundo infor­mações da OAB local.

Somente a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, a OAB de Ribeirão Preto (OAB-RP), pre­sidida por Luis Vicente Ribeiro Corrêa, tem cerca de 9.500 as­sociados da cidade e também dos municípios de Cravinhos, Jardinópolis, Santa Rosa de Vi­terbo e Serrana.

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