Frequência nas férias fica abaixo de 50%

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FL PITON/ARQUIVO CCS

A Secretaria Municipal da Educação abre na próxima segunda-feira, 9 de dezem­bro, as inscrições para aten­dimento durante o recesso escolar para alunos de zero a cinco anos de idade, cadas­trados na rede municipal de ensino. Eles serão atendidos durante todo o mês de janei­ro de 2020, entre os dias 2 (após às 12 horas) e 31.

As crianças podem ser ins­critas até 13 de dezembro por meio do portal da Educação (www.ribeiraopreto.sp.gov. br/portal/educacao/), ou em qualquer escola da rede mu­nicipal, mediante informa­ção do Registro de Matrícula (Rema) e data de nascimento do aluno. As 76 unidades de ensino infantil foram distri­buídas em 21 escolas-polo, sendo onze para crianças de zero a três anos e dez para alu­nos de quatro e cinco.

O cadastramento é neces­sário para que a equipe técni­ca da Secretaria da Educação organize o acolhimento dos alunos, inclusive com ofere­cimento de transporte para as famílias que necessitem. O atendimento em escolas-polo durante os períodos de férias e recesso escolar está em vigên­cia desde o início de 2016, em acordo com a Defensoria Pú­blica do Estado de São Paulo.

Segundo dados divulga­dos pela Secretaria Municipal da Educação (SME) a pedido do Tribuna, a frequência em escolas de educação infantil, pré-escolas e creches nas férias de julho ficou bem abaixo do esperado. Apenas 41,4% dos 901 meninos e meninas cadas­trados compareceram – média de 373 por dia.

No recesso do meio do ano, assim como já ocorreu em ja­neiro deste ano, a prefeitura de Ribeirão Preto decidiu manter o atendimento em 21 unidades entre os dias 10 e 12 de julho, como prevê o Termo de Ajus­tamento de Conduta (TAC) assinado com a Defensoria Pública durante a gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido). No primeiro mês de 2019, o atendimento especial ocorreu entre os dias 2 e 9.

A abertura destas unidades durante o recesso escolar de janeiro e julho tem o objetivo de garantir um local para as crianças cujos pais precisam trabalhar e não tem onde dei­xar os filhos durante as férias. Ao contrário do que ocorreu no ano passado, quando a Se­cretaria Municipal da Educa­ção abriu apenas nove das 21 creches e escolas de educação infantil da rede ribeirão-pre­tana, no atual exercício a pasta optou pelo atendimento pleno.

Em 10 de julho, apenas 370 crianças compareceram, 41% do total esperado. No dia 11, a frequência subiu para 389, ou 43,2% dos inscritos, e no fechamento, em 12 de julho, apenas 362 meninos e meni­nas foram às aulas, ou 40,1%. O Centro de Educação Infantil (CEI) Deolinda Gasparini, no Jardim Guanabara, na Zona Oeste, tinha o maior número de inscritos: 120. Porém, apenas 54 alunos compareceram por dia, em média, 45,3% do total.

A Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Pro­fessora Elza Guazzeli da Costa, no Parque Avelino Alves Pal­ma, na Zona Norte, tinha ape­nas sete crianças inscritas e a média diária de freqüência não passou de três, 42,8% do total esperado. Em janeiro, segundo a SME, 950 meninos e meni­nas foram inscritos pelos pais e responsáveis, mas a média di­ária de comparecimento foi de 387 alunos, número que repre­senta apenas 40,7% do total.

Nas férias escolares de ju­lho do ano passado, a secreta­ria contabilizou 858 inscrições, mas somente 457 estudantes frequentaram as aulas, 53,3% do total de inscritos. Em janei­ro de 2018, a pasta credenciou 836 e, em média, 417 partici­param efetivamente, número que também indica baixa ade­são (49,9%). Em janeiro deste ano, a média de frequência mais baixa ocorreu no dia 2, de 80 alunos, 8,42%. A mais alta foi registrada no dia 9, com 559 estudantes por dia, 58,8% do total de inscritos.

No ano passado, a secreta­ria já havia alertado que, du­rante o recesso, a oferta é muito superior à demanda, provo­cando gastos desnecessários, por isso decidiu abrir apenas nove unidades em 2018. Para a abertura das escolas de edu­cação infantil é necessária toda uma logística que envolve fun­cionários, transporte, alimen­tação e outros tópicos.

Apesar dos argumentos, ao limitar a abertura nas férias, a prefeitura havia descumprido um acordo fechado com a De­fensoria Pública de Ribeirão Preto em 2017. Segundo o Ter­mo de Ajustamento de Condu­ta, a multa é de R$ 5 mil por dia e, por não ter disponibiliza­do as 21 unidades em julho do ano passado, o valor da autu­ação seria cobrado em dobro.