Governo Nogueira sofre alterações

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Demerval Prado Junior deixou a Fazenda por motivos pessoais e será substituído por Afonso Reis Duarte: Antonio Carlos de Oliveira Jr. vai para o Daerp

A prefeitura de Ribeirão Preto anunciou nesta segun­da-feira, 5 de abril, mudanças no secretariado do governo Duarte Nogueira (PSDB), as primeiras do atual mandato do tucano (2021-2024) frente ao Palácio Rio Branco. O supe­rintendente do Departamento de Água e Esgotos (Daerp), Afonso Reis Duarte, deixou a autarquia e assumiu a Secreta­ria Municipal da Fazenda.

Demerval Prado Junior deixou a pasta a pedido, ale­gando motivos de ordem pessoal. Já para o Daerp foi nomeado o ex-superinten­dente da Empresa de Trân­sito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), Antonio Carlos de Oliveira Junior. Ele comandou a com­panhia durante a primeira gestão de Nogueira (2017 a 2020), mas foi exonerado do cargo no final de dezembro.

Pós-graduado em gestão pública e gerência de cidades, Junior já atuou na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Também foi responsável pela gerência regional da Compa­nhia de Desenvolvimento Ha­bitacional e Urbano (CDHU), da Companhia de Desenvolvi­mento Agrícola do Estado de São Paulo (Codasp) e do Cen­tro de Engenharia do Ministé­rio Público de São Paulo.

Na última quinta-feira, 1º de abril, a prefeitura de Ri­beirão Preto protocolou na Câmara projeto de lei que pre­tende transformar o Daerp em Secretaria Municipal de Água e Esgoto. A proposta faz parte do pacote de reforma adminis­trativa idealizado pelo prefeito Duarte Nogueira.

Um dos principais argu­mentos para a transformação é de que com a mudança o Daerp não poderá ser privatizado no futuro. Com a reforma, passará a ser parte da estrutura adminis­trativa da prefeitura, ou seja, da administração direta. Com a aprovação do novo Marco Regulatório do Saneamen­to Básico, havia duas opções.

A transformação também facilitará aos próximos prefei­tos o repasse de recursos da nova secretaria para outras pastas, por meio de remane­jamento de dotação orçamen­tária. Hoje isso não é possível porque, como autarquia, o Daerp possui personalidade jurídica própria e autoadmi­nistração, e não depende dos recursos ou aprovação pública para exercer suas atividades.

O Daerp é especializado em saneamento básico e conta com controle financeiro próprio. Tem cerca de 204 mil ligações de água e uma previsão de receita para este ano de R$ 332 milhões. No ano passado, segundo dados do site da autarquia, arrecadou R$ 281 milhões contra uma previsão de receita de R$ 328 milhões. A inadimplência atual é de aproximadamente de 25%.

No primeiro mandato de Duarte Nogueira à frente da prefeitura de Ribeirão Preto, ocorreram 24 mudanças no alto escalão. Foram 15 baixas e nove remanejamentos em 17 das então 25 secretarias, autar­quias, empresas de economista mista e principais repartições municipais, 68% do total. Em quatro anos, não houve mu­danças em oito dos 25 seto­res principais, 32% do total.

Não ocorreram alterações em três secretarias munici­pais, as de Saúde, da Fazenda e da Casa Civil, no Daerp e na Fundação Dom Pedro II. Du­arte Nogueira também não precisou mudar o comando do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e do Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom) e da Transerp.

Atual composição da administração
Secretaria da Administração
André Almeida Morais
Secretaria da Assistência Social
Renata Corrêa Fregoldo
Secretaria da Casa Civil
Ricardo Aguiar
Secretaria de Governo
Antonio Daas Abboud
Secretaria de Obras Públicas
Pedro Luiz Pegoraro
Secretaria da Cultura e Turismo
Isabella Pessotti
Secretaria da Educação
Felipe Elias Miguel
Secretaria de Esportes
André Trindade
Secretaria da Fazenda
Afonso Reis Duarte
Secretaria da Infraestrutura
Carlos Eduardo Nascimento Alencastre
Secretaria de Inovação e Desenvolvimento
José Eduardo Molina
Secretaria do Meio Ambiente
Samuel Sollito
Secretaria de Negócios Jurídicos
Marcelo Tarlá Lorenzi
Secretaria de Planejamento e Gestão Pública
Daniel Marques Gobbi
Secretaria da Saúde
Sandro Scarpelini
Companhia de Desenvolvimento Econômico
Marine Oliveira Vasconcelos
Companhia Habitacional Regional
Nilson Baroni
Departamento de Água e Esgotos
Antonio Carlos de Oliveira Junior
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano
Marcelo Galli
Fundação Dom Pedro II
Nicanor Antonio Lopes
Guarda Civil Metropolitana
Domingos Fortuna
Instituto de Previdência dos Municipiários
Maria Regina Ricardo
Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários
Tássia Corrêa Rezende
Coordenadoria de Comunicação Social
Rennata Bianco
Fundo Social de Solidariedade
Mariana Jábali (atual)
Defesa Civil
Tiago Caldeira
Fiscalização Geral
Antonio Carlos Muniz