ALFREDO RISK

O secretário municipal de Obras Públicas, Pedro Luiz Pe­goraro, afirmou nesta quinta-fei­ra, 15 de julho, que a prefeitura de Ribeirão Preto vai rescindir o contrato com a Coesa Engenha­ria, responsável pela construção dos corredores de ônibus das avenidas Dom Pedro I, no Ipi­ranga, e Saudade, nos Campos Elíseos, na Zona Norte, obras do Programa Ribeirão Mobilidade, o antigo ”PAC da Mobilidade”.

A rescisão unilateral foi de­cidida porque a construtora paralisou as obras e não estava respeitando o cronograma pre­visto em contrato. A Coesa En­genharia alega que foi forçada a suspender os trabalhos devido ao aumento do preço dos insu­mos – materiais de construção, principalmente o aço – durante a pandemia de coronavírus.

Questionada pelo Tribuna sobre a rescisão, a Secretaria Municipal de Obras Públicas não informou a data em que a rescisão será formalizada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo a pasta, existem trâmites jurídicos definidos pela Lei de Licitações (nº 8.666/1993) que precisam ser obedecidos.

O município vai avaliar as alternativas para a conclusão da obra. Entre elas, a convocação da empresa que ficou em segundo lugar na licitação ou a realização de um novo processo licitatório, o que atrasaria o cronograma em pelo menos seis meses.

As intervenções nos eixos da avenida Dom Pedro I, no Ipi­ranga, e avenida Saudade-rua São Paulo, nos Campos Elíseos, com 5,53 e 5,28 quilômetros de extensão, respectivamente, vão custar cerca de R$ 39.740.679,60. Serão beneficiados 2,5 milhões de usuários do transporte. As duas obras tiveram início em janeiro de 2020 e deveriam ser entregues em janeiro deste ano – doze meses, segundo as cláu­sulas contratuais.

Viadutos

De acordo com Pedro Luiz Pegoraro, a prorrogação do pra­zo para entrega de dois viadutos que estão sendo construídos na Avenida Brasil, na Zona Norte, e do túnel sob a Avenida Nove de Julho que vai ligar a Indepen­dência à Presidente Vargas, no Jardim Sumaré, Zona Sul, foi provocada pela suspensão das obras pela Contersolo, vencedo­ra das três licitações.

A empresa suspendeu as obras e pediu realinhamento de preços dos contratos sob a argu­mentação de que a pandemia do coronavírus e o aumento do preço dos insumos, principalmente do aço, inviabilizou a continuidade dos serviços. O secretário reafir­mou ainda que a prefeitura já en­caminhou os cálculos – índices – sobre o reequilíbrio econômi­co-financeiro das construções.

Agora, caberá a empresa de­cidir se aceita ou não estes índi­ces. Se dentro de uma semana não for viabilizado um acordo com a empresa, e a Contersolo não retomar as obras de dois viadutos e do tínel, a prefeitura pode cancelar o contrato.

O primeiro viaduto fica no cruzamento da avenida Brasil com a avenida Mogiana e co­meçou a ser construído em no­vembro de 2019. Pelo contrato, a previsão de conclusão era de 14 meses. Portanto, deveria ter sido concluído em janeiro. Atu­almente, está com 62% das obras concluídas. Já o segundo viadu­to, também na Brasil, está sendo construído sobre a avenida Tho­maz Alberto Whately.

As obras começaram em abril do ano passado. A previsão inicial é que ficassem prontas em 14 meses. Ou seja, em maio. Atualmente, 44% do viaduto es­tão concluídos. Com nove me­tros de altura em seu ponto mais alto e 110 metros de extensão, vai beneficiar cerca de 3,2 mil veículos que passam pela ave­nida Brasil e 2,8 mil que passam pela Thomaz Alberto Whately nos horários de pico.

A empresa também pa­ralisou a construção do túnel que vai ligar as avenidas Inde­pendência e Presidente Vargas, passando por baixo da Nove de Julho. Apenas 13% da obra, em um dos cruzamentos mais mo­vimentados de Ribeirão Preto, foram concluídos. Os 180 me­tros do túnel estão sendo escava­dos em um cruzamento que, em horários de pico, atingia um flu­xo de cerca de três mil veículos.

A obra conta com investi­mento de R$ 19.882.700,02 (no processo licitatório foi possível ter uma economia de 22,65% no valor total da obra, que era de R$ 25.706.975,99) e irá beneficiar diariamente entre sete e nove mil passageiros do transporte coletivo urbano, além de um fluxo de veículos nos horários de pico de 2,4 mil na avenida Presidente Vargas e três mil na avenida Independência.

Enquanto negocia o reajuste dos contratos com o município, a construtora decidiu paralisar as obras e demitir trabalhadores. No total, foram dispensadas 60 pessoas. O reajuste no contrato é previsto na Lei de Licitações (nº 8.666/1993) quando ocorrer de­sequilíbrio no contrato por algum motivo externo e de força maior.

Em maio, a prefeitura pu­blicou no Diário Oficial do Município (DOM) a atualiza­ção dos preços para construção do viaduto da avenida Brasil com a Mogiana. Segundo o extrato de rerratificação do acordo, o preço da obra saltou de R$ 19.870.000,00 para R$ 20.474.113,58, alta de 3,04% e aporte de R$ 604.113,58.

A prefeitura de Ribeirão Preto afirma que o reajuste é referente à atualização anual prevista em contrato, que tem como base a inflação do perío­do. A administração também realinhou o valor da obra do viaduto da avenida Thomaz Alberto Whately aumentan­do o valor de R$ 13.284.955,62 para R$ 13.819.843,31, aumen­to de 4,02% e acréscimo de R$ 534.887,69.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inqué­rito civil na última segunda-fei­ra, 28 de junho, para investigar a situação do contrato e o anda­mento das obras do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mo­bilidade. Estão na miara os dois corredores de ônibus e os dois viadutos na Zona Norte e o túnel na Zona Sul. A investigação será comandada pelo promotor Se­bastião Sérgio da Silveira.