Jornal Tribuna Ribeirão

Grupo fica sem abono e protesta

ALFREDO RISK

Nesta segunda-feira, 18 de outubro, dia em que o retorno dos alunos da rede estadual às escolas passou a ser obrigató­rio, cerca de 200 agentes de or­ganização escolar do Estado de São Paulo em Ribeirão Preto participaram de um protesto por não terem sido contem­plados com o abono salarial destinado ao magistério pau­lista, anunciado na sexta-feira (15) pelo governador João Do­ria (PSDB) pelo secretário da Educação, Rossieli Soares.

A manifestação ocorreu em frente ao prédio da Diretoria Regional de Ensino (DRE). Os agentes são conhecidos na rede estadual de ensino como “ins­petores de alunos”, e em Ribei­rão Preto somam cerca de 200 profissionais distribuídos nas 82 escolas ligadas à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Segundo Doria, serão liberados R$ 1,55 bilhão de abono salarial para aproximadamente 190 mil ser­vidores do quadro do magisté­rio da rede pública paulista.

Apesar do anúncio do pa­gamento, o abono ainda de­pende da aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A Secre­taria da Educação informou ao Tribuna, por meio de nota, estar ciente das demandas dos agentes de organização escolar. Diz ainda que tem buscado to­das as maneiras legais e viáveis para melhorias na carreira des­ta categoria. “Entretanto, neste momento, não é possível, por questões legais, incluí-los no pagamento”.

Atualmente, a lei do novo Fundo Nacional da Educação (Fundeb) – número 14.133, de 25 de dezembro de 2020 – esti­pula que, no mínimo, 70% dos recursos devem ser utilizados para pagamento de vencimen­tos dos profissionais da educa­ção. Porém, limita o entendi­mento de profissionais da área previsto no artigo 61 da lei nº 9.394/96, deixando estes servi­dores de fora do pagamento.

O pagamento do abono salarial acontecerá logo após aprovação do projeto de lei pela Alesp. Quase todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efeti­vo no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. In­tegram o quadro do magistério dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica I (PEB I), professores da educação básica II (PEB II), professores II, su­pervisores de ensino e coorde­nadores pedagógicos.

O valor pago será propor­cional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante o ano e sua frequência. O servidor que manteve vínculo ativo na Seduc-SP durante o ano inteiro de 2021, receberá um valor referente aos doze me­ses. Caso não tenha traba­lhado o ano todo, receberá um valor proporcional ao seu tempo na rede.

Por exemplo, os professores com carga horária de 65 horas vão receber R$ 16,2 mil e aque­les com 60 horas vão receber R$ 15 mil. Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não está atrelado a me­tas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma medida excepcional para o ano de 2021. A Secretaria da Edu­cação não revelou quanto cada servidor deverá receber.

Aulas presenciais
O retorno obrigatório das aulas presenciais no Estado começou a valer nesta segun­da-feira. A volta de estudantes ocorrerá em esquema de ro­dízio, de forma gradual, com o retorno integral em 3 de novembro. A medida abrange tanto escolas públicas quanto privadas, porém as particula­res têm um prazo a ser defini­do pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) para realiza­rem adaptações.

No caso das municipais, as prefeituras vinculadas ao CEE seguirão as diretrizes do conselho, enquanto as demais têm autonomia para seguir a indicação estadual. Em Ribei­rão Preto, são cerca de 47,5 mil alunos em 82 unidades da Secretaria de Estado da Educa­ção. Na área que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Pre­to, Sertãozinho e Jaboticabal –, no ano passado estavam matri­culados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual.

A rede particular tem 300 escolas na cidade – são dez mil no estado. A Secretaria Muni­cipal da Educação anunciou que não vai seguir as orienta­ções do Estado e pretende ter todos os alunos possíveis nas classes a partir de 3 de novem­bro. Nas 645 cidades paulistas são cerca de 3,5 milhões de alunos distribuídos em mais de 5,4 mil escolas.

Para o dia 3 de novembro, está definido o fim da obriga­ção do distanciamento social de um metro entre as carteiras. A medida marcará o retorno de 100% dos estudantes, sem a necessidade da manutenção de sistemas de rodízio. O governo também apontou que alguns grupos de alunos não precisa­rão regressar neste momento.

Entre eles, estão: gestantes, puérperas, alunos com 12 anos ou mais com comorbidades que não estão com o ciclo va­cinal completo, menores de 12 anos de grupos de risco da co­vid-19 e alunos com prescrição médica que indique a manu­tenção do ensino remoto.

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