Ideb: o retrocesso da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei­xeira (Inep) divulgou na última terça-feira (dia 15/9) o Índice de Desenvol­vimento da Educação Básica (Ideb) de 2019 para todo o país. A cada dois anos, estudantes de todo o Brasil são avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Inep. Na prova, os alunos respondem questões de matemática e língua portuguesa. As notas são relacionadas com a taxa de aprovação, feito pelo Censo Escolar em cada ano, e o resultado final do indicador sai de um cálculo entre esses dados analisados.

Na média, a nota de todo o ensino público em Ribeirão Preto levou nota 6,2 no Ideb, abaixo da meta de 6,5. Nos anos iniciais do ensino fundamen­tal (1ºao 5º), Ribeirão Preto teve nota 6,2. Mesmo alcançando o melhor desempenho desde 2005, a pontuação não atingiu a meta para 2019, que era 6,5. Já a nota do Ideb nos anos finais do ensino fundamental (8º e 9º anos) de Ribeirão Preto foi ainda pior: levou nota 4,8 quando a meta era 5,7. Ficou muito longe. Já as escolas públicas do ensino médio, de responsabilidade do Estado, conseguiram superar a meta projetada pelo Ideb, com a nota de 4,1 em 2019, quando a meta projetada era de 3,7.

Estes números de Ribeirão Preto não são nada alvissareiros. Mas nos chamou ainda mais a atenção a forma como alguns órgãos de imprensa divulgaram estes números locais até agora, juntando os resultados de todas as redes de ensino, com o claro objetivo de camuflar os da rede municipal. A média de todo o ensino público em Ribeirão se elevou em 2019, principal­mente, por conta da avaliação do ensino da rede estadual, que levou nota 6,3 diante da nota 6 do ensino público municipal. É isso mesmo: o Ideb flagrou uma melhora do ensino do Estado em comparação com o do município entre 2017 e 2019.

A nota da rede municipal piorou em comparação com 2017, quando havia ficado com índice 6,2 e a rede estadual com a nota 6,0. Em 2019, a nota da rede municipal caiu para 6,0 e a da rede estadual subiu para 6,5. Aumento de 0,5 ponto na rede estadual! Podem ser apenas números frios, mas há mui­ta coisa que se esconde por detrás deles. Ainda levaremos certo tempo para melhor compreendê-los, com análise apurada dos especialistas, até porque foram divulgados muito recentemente. Percebe-se a persistência da desigual­dade entre as redes pública e privada de ensino, com certeza agravada este ano por conta da pandemia. Desigualdade entre escolas, entre região central e periferia, entre anos iniciais e finais do fundamental.

A queda dos índices do Ideb na rede municipal de ensino merece algu­mas considerações iniciais. No aspecto político, lembremos que em menos de quatro anos do governo Nogueira, passaram três gestores pela Secretaria da Educação. Podemos imaginar a descontinuidade administrativa desta gestão… Mas o pior é a falta de investimento neste setor essencial para o desenvolvimento de uma comunidade. A fórceps do Tribunal de Contas, a prefeitura mal cumpre os índices mínimos de investimento em educação determinados por lei. A demanda reprimida na educação infantil permanece alta. Que o diga as mães da região norte da nossa cidade.

Ribeirão Preto é uma das únicas duas cidades paulistas que até hoje não possui um Plano Municipal de Educação. Esta é uma novela que se arrasta há anos, desde a gestão anterior. Isto é uma vergonha que o prefeito Noguei­ra não quis ou foi não foi capaz de resolver. Por conta disso, os prejuízos à cidade são enormes, até mesmo a ameaça constante da interrupçãode verbas públicas vindas de outros entes federativos para a educação. Se não temos planejamento hoje, podemos imaginar o futuro. Hoje já temos falta de professoras(es), falta de profissionais de apoio, falta de recuperação paralela, falta de uma adequada formação continuada para professoras e professores. Tem sido uma tragédia.

Qual foi a política pública do prefeito Nogueira para enfrentar todos estes problemas na educação municipal? Não houve política pública, mas sim política privada. A resposta foi terceirização dos serviços de educação e aposta irresponsável com parcerias, tendo à frente a Fundação Lemann. Uma política de descompromisso com a educação pública. Não adianta ter um secretário que gosta de dialogar. Isto não basta, os problemas fundamentais não são atacados de frente. O resultado está aí. Ribeirão Preto regride nos índices do Ideb.

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