DIVULGAÇÃO-ACSP

Nesta terça-feira, 10 de setembro, às onze horas, o Impostômetro da Associa­ção Comercial de São Paulo (ACSP) atingirá a marca de R$ 1,7 trilhão. O montante, que corresponde ao total de impostos, taxas, multas e con­tribuições pagas desde o pri­meiro dia do ano à União, aos estados e aos municípios, será atingido com 14 dias de ante­cedência em relação a 2018.

Essa antecipação reflete o nível de atividade econômi­ca mais a inflação do período, segundo Marcel Solimeo, eco­nomista da ACSP. “Mas ela também é influenciada pelos produtos com maior cresci­mento nas vendas, que têm tributação mais alta. Como é o caso de veículos, que ajudaram a aumentar a arrecadação.” O importante, porém, segundo o economista, é avaliar esse au­mento pelo lado das receitas do governo: ao mesmo tempo em que elas crescem, as despesas também aumentam em um rit­mo mais rápido.

“Então é preciso olhar pelo outro lado da moeda para ten­tar equilibrar as contas”, afirma. Perguntado se a reforma Tribu­tária, que está em discussão na Câmara e no Senado, ajudaria a reverter esse quadro, o eco­nomista diz que, num primeiro momento, a preocupação será mais com a simplificação do sistema do que com a redução da carga tributária. “O ideal, porém, seria adotar simulta­neamente medidas tanto para reduzir os gastos como, para num futuro próximo, reduzir também essa carga – muito alta para o nível de renda que o país tem.” Ribeirão Preto tam­bém arrecadou mais impostos em relação ao mesmo período do ano passado. De 1º de ja­neiro até a tarde desta segun­da-feira, 9 de setembro, foram R$ 741 milhões.

Em 2018, nesse mesmo intervalo de tempo, foram R$ 681 milhões, uma diferença de R$ 60 milhões, 8,81% a mais. “O aumento da arrecadação de impostos municipais em rela­ção a 2018 reflete o crescimen­to, ainda que baixo, da econo­mia da região”, explica Gabriel Couto, economista da Associa­ção Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp).

“O setor de serviços tem sido um dos principais expo­entes dessa retomada, ao gerar 5.178 das 6.018 novas vagas de emprego dos últimos doze meses. Com a melhora desse segmento, cresceu também a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços), uma das prin­cipais fontes de receita da esfera municipal do governo. Adicio­nalmente, deve-se considerar o impacto da inflação que, apesar de baixa, tende a elevar o valor nominal arrecadado”, diz.

Divisão
O montante de R$ 1,7 trilhão registrado na manhã desta terça-feira equivale à arrecadação nominal de 2019 (desconsiderando a inflação). Desse bolo tributário, o gover­no federal recebe 65%, aproxi­madamente R$ 1,105 trilhão. Já as 27 unidades da federa­ção recebem 28%, ou R$ 476 bilhões. Por fim, 7% são des­tinados aos 5.570 municípios, cerca de R$ 119 bilhões.

O peso dos tributos sobre a economia subiu no ano pas­sado. Em 2018, a carga tribu­tária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e serviços produzidos no país –, segun­do estimativa divulgada no final de março, pelo Tesouro Nacional. Em 2017, a carga tributária, conforme a meto­dologia usada pelo Tesouro, havia sido de 32,62%.

Segundo cálculos dos eco­nomistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, a tributação no país atingiu o pico histórico de 35,07% do PIB em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada bra­sileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.

A arrecadação de impostos em Ribeirão Preto passou de R$ 1 bilhão pela primeira vez, no ano passado, segundo o Im­postômetro da ACSP. O painel indica que, em 2017, a cidade recolheu R$ 906,14 milhões em tributos e taxas municipais, estaduais e federais, contra R$ 1,01 bilhão do ano passado, alta de 11,6% e aporte de R$ 105,86 milhões – os números foram arredondados.

O ribeirão-pretano desem­bolsou no ano passado, em mé­dia, R$ 14.578,43 apenas para pagar impostos municipais, estaduais e federais, segundo o Impostômetro. Em 2017, cada habitante de Ribeirão Preto pa­gou R$ 13.280,67. O montante per capita de 2018 é 9,8% su­perior ao do período anterior, acréscimo de R$ 1.297,76.

Em 2017, de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Esta­tística (IBGE), Ribeirão Preto tinha 682.302 habitantes, con­tra 694.534 do ano passado. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Planeja­mento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalha em média 153 dias, ou cinco meses por ano, só para pagar impostos. Em artigos de higiene pessoal, por exemplo, a carga tributária é de 46%. Sobre o custo de um eletrônico, incidem cargas de 43%. Em itens de perfumaria as taxas chegam a 70%.

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