Inscrições para o Fies vão até dia 12

Começaram nesta quarta­-feira (5) e vão até 12 de feve­reiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas. As inscrições po­dem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um ca­dastro vinculado ao cadastro de Pessoa Física (CPF).

Há duas modalidades de financiamento no atual mo­delo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia confor­me a renda familiar do candi­dato. A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capi­ta mensal de até três salários mínimos, que tenham realiza­do qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

P-Fies
A outra modalidade, deno­minada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco sa­lários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato. Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zera­do a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulga­do em 26 de fevereiro.

Quem não for pré-seleciona­do ainda pode ter uma segunda chance, ficando em lista de es­pera para o caso de algum estu­dante não confirmar a inscrição. A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cur­sou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies. Bolsis­tas parciais do Programa Uni­versidade para Todos (ProU­ni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e fi­nanciar a parte da mensalida­de não coberta pela bolsa.

São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O programa não fi­nancia cursos no formado en­sino a distância (EaD). Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios es­tabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das opor­tunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia. Têm prioridade também as mesorregiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal mais baixo, como Norte e Nordeste.

É previsto também um nú­mero maior de vagas no Fies para cursos com melhor avalia­ção, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Supe­rior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para aque­les com conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos autorizados recentemente. Tan­to no Fies Juro Zero quanto no P-Fies, o estudante só começa a pagar a dívida contraída de­pois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida é des­contada na fonte. Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com o regulamento do CG-Fies.

Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da mensalidade não incluída no financiamento e encargos ope­racionais ligados ao contrato, bem como um seguro de vida. Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Su­pervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensi­no, para análise de documen­tação. A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, o candidato sele­cionado tem dez dias úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro, apresentar a documen­tação exigida e formalizar a con­tratação do financiamento.