Interior ultrapassa SP em processos julgados

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Responsável por 15 de cada 100 processos trabalhistas jul­gados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT- 15) ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no ranking quantitativo de processos julga­dos divulgado pelo Tribunal Su­perior do Trabalho (TST).

Com 194.950 conflitos so­lucionados no primeiro e no segundo graus de jurisdição de 1º de janeiro a 31 de julho, a Corte sediada em Campinas superou os 185.399 do TRT da 2ª Região, maior TRT do Bra­sil, localizado em São Paulo. No total, as 24 regionais e as 1.587 varas do trabalho julga­ram 1.260.207 processos.

“Como todos os outros TRTs, também enfrentamos dificuldades na adaptação ao modo de trabalho que nos foi imposto pela pandemia de coronavírus. Mas nossos ma­gistrados, servidores e esta­giários logo perceberam que a função social que desem­penham ganhou ainda mais relevância neste momento de crise”, afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Gi­sela Moraes.

Com 55 desembargadores, 371 juízes, aproximadamente três mil servidores (mais 1.500 funcionários terceirizados) e 153 varas do trabalho, o TRT-15 tem jurisdição em 599 municí­pios paulistas – inclusive Ribei­rão Preto e região –, onde reside uma população de aproximada­mente 22 milhões de pessoas .

Desde o dia 16 de março, todas as equipes e unidades do TRT-15 prestam os serviços à sociedade exclusivamente por meio remoto. Para chegar à li­derança do ranking de proces­sos julgados, somente no perí­odo de trabalho remoto, foram proferidas 253.654 sentenças e 273.280 decisões.

A 15ª registrou ainda a rea­lização de 785.749 despachos e 13.436.991 atos cumpridos pe­los servidores. Nesse período, também foram liberados pelas unidades judiciárias, em parce­ria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), valores depo­sitados em juízo para o combate a covid-19, totalizando mais de R﹩ 28 milhões.

No segundo grau de juris­dição, o TRT-15 julgou 83.734 processos de janeiro a julho de 2020, número superior aos 81.704 recebidos no período. Os desembargadores da 15ª tam­bém foram os que mais reali­zaram sessões de julgamento, a maioria telepresenciais.

Já na primeira instância, o TRT-15 recebeu 124.296 ações trabalhistas nos primeiros sete meses do ano, o que representa um volume 15,12% menor do que o registrado entre janeiro e julho de 2019, quando foram ajuizados 143.094 processos. Fo­ram julgados 111.216 processos.

“Suspendemos os prazos processuais e boa parte das au­diências no primeiro grau em 20 de março. Retomamos ape­nas em 4 de maio, de maneira gradual. Isso impactou o nú­mero de processos soluciona­dos nessa instância”, explica a desembargadora Gisela Mora­es. Além dos conflitos habitu­ais, os magistrados e servido­res da 15ª se depararam com novos pedidos de trabalhado­res relacionados à pandemia.

Foram 666 casos com os as­suntos relacionados ao comba­te ao coronavírus, desde a ga­rantia de fornecimento de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a testagem para a covid-19, o afastamento de profissionais da saúde per­tencentes ao grupo de risco de contágio, a liberação de Fundo de Garantia por Tempo de Ser­viço (FGTS), entre outros.

Acordos
De janeiro a julho de 2020, os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de So­lução de Disputas do TRT-15 (Cejuscs-JT), 14 no primeiro grau e um no segundo, rea­lizaram 16.828 audiências, a maioria virtuais ou telepre­senciais, com 7.913 acordos celebrados, o que corres­ponde a um índice de 47%. Foram destinados R$464,94 milhões a trabalhadores do interior de São Paulo, por meio de conciliação promo­vida pelos Cejuscs-JT.

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