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Justiça decreta prisão preventiva de 13 envolvidos no esquema de fraudes de licitações em prefeituras de São Paulo

Foto: Divulgação / Gaeco

A Justiça decretou a prisão preventiva de 13 pessoas denunciadas no âmbito da operação Dólos, que mirou um esquema de fraudes na compra de uniformes e materiais escolares, com atuação em várias regiões do Estado de São Paulo.

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De acordo com informações do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a medida foi decretada pela 1º Vara Criminal de Orlândia. Deflagrada no dia 2 de fevereiro, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a operação deteve 14 pessoas envolvidas nas fraudes de licitações.

As investigações apuraram que há participação de diversas empresas, sendo que várias delas são apenas de fachada. Ainda segundo o MPSP, foi possível verificar que algumas dessas empresas venciam procedimentos licitatórios, mas a prestação do serviço era terceirizada, em certos casos, para empresas do mesmo grupo empresarial.

Para se favorecer nas licitações, os criminosos corrompiam servidores públicos, que inseriam nos editais cláusulas direcionando a contratação para alguma das empresas do grupo. Outra estratégia usada era se juntar a outras empresas situadas em várias regiões do Estado e combinar o fracionamento do objeto da licitação, de modo que todas as empresas ganhassem parte do certame. Os valores referentes aos contratos dessas empresas com os órgãos públicos ultrapassam R$ 40 milhões.

As investigações continuam diante da grande quantidade de material apreendido. Prosseguem em apuração os delitos de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, lavagem de dinheiros e fraudes licitatórias.

Operação Dólos

Realizada no início do mês, a operação cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em 25 municípios diferentes, tendo como alvos 24 pessoas jurídicas, 12 prefeituras e diversas pessoas físicas. 

Na ocasião, o MPSP informou que as investigações se iniciaram após a deflagração da operação Loki no município de Orlândia, na região de Ribeirão Preto, pelo Gaeco, ocasião em que foram cumpridos vários mandados de buscas. Na data da operação, houve a tentativa de destruição de vários objetos na zona rural do município.

O Gaeco conseguiu recuperar parte dos objetos e verificou indícios de um cartel envolvendo empresas dos municípios de Orlândia e Itanhaém nas licitações de fornecimento de uniformes e materiais escolares.

Indícios demonstraram que o ex-prefeito de Itanhaém (gestão 2016/2020) teria sido beneficiado com vantagens indevidas em decorrência da atuação do grupo criminoso. Além disso, o atual prefeito de Miguelópolis também foi alvo de busca e apreensão nesta oportunidade.

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