Justiça Federal nega adiamento do Enem

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou nesta terça-feira, 12 de janeiro, o adiamento do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) havia entrado com re­curso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) pedindo o adiamento do exame em razão dos riscos de contágio maior, diante do avanço nos números da pan­demia de covid-19.

Ao negar o pedido, a ma­gistrada entendeu, contudo, que “as medidas adotadas pelo INEP [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacio­nais Anísio Teixeira] para neu­tralizar ou minimizar o con­tágio pelo novo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas”.

A mesma juíza já havia con­cedido, em abril do ano passado, uma liminar (decisão provisó­ria) determinando o adiamento do Enem 2020. Na ocasião, ela entendeu que as desigualdades sociais prejudicavam a concor­rência, uma vez que alunos de escolas públicas possuíam mais dificuldades de acesso ao ensi­no médio do que os de escolas privadas, devido às medidas de isolamento social.

Desta vez, a magistrada alegou que não poderia mais levar esse argumento em con­sideração, uma vez que sua primeira decisão acabou sen­do derrubada em segunda ins­tância. A Defensoria Pública da União ainda pode recorrer contra a realização das provas neste final de semana.

Segundo o Instituto Na­cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enem 2020 será apli­cado na versão impressa neste domingo, 17 de janeiro, e no próximo, dia 24. A versão digi­tal será nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Haverá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o Brasil. São 5.783.357 candi­datos inscritos – o número é 13,5% maior do que a edição anterior, que teve o menor número em toda a história –, cerca de 4.800 da região de Ribeirão Preto.

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