A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou nesta terça-feira, 12 de janeiro, o adiamento do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro.
Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) havia entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) pedindo o adiamento do exame em razão dos riscos de contágio maior, diante do avanço nos números da pandemia de covid-19.
Ao negar o pedido, a magistrada entendeu, contudo, que “as medidas adotadas pelo INEP [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] para neutralizar ou minimizar o contágio pelo novo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas”.
A mesma juíza já havia concedido, em abril do ano passado, uma liminar (decisão provisória) determinando o adiamento do Enem 2020. Na ocasião, ela entendeu que as desigualdades sociais prejudicavam a concorrência, uma vez que alunos de escolas públicas possuíam mais dificuldades de acesso ao ensino médio do que os de escolas privadas, devido às medidas de isolamento social.
Desta vez, a magistrada alegou que não poderia mais levar esse argumento em consideração, uma vez que sua primeira decisão acabou sendo derrubada em segunda instância. A Defensoria Pública da União ainda pode recorrer contra a realização das provas neste final de semana.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enem 2020 será aplicado na versão impressa neste domingo, 17 de janeiro, e no próximo, dia 24. A versão digital será nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Haverá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o Brasil. São 5.783.357 candidatos inscritos – o número é 13,5% maior do que a edição anterior, que teve o menor número em toda a história –, cerca de 4.800 da região de Ribeirão Preto.