JF PIMENTA/ARQUIVO

A juíza substituta da 4ª Vara do Trabalho, Paula Rodrigues de Araujo Lenza, rejeitou o pedi­do do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM­-RPGP) para anular as inspe­ções que estão sendo realizadas por três médicos infectologis­tas em 131 escolas da rede mu­nicipal de ensino.

A decisão foi expedida nes­ta quarta-feira, 28 de julho. O sindicato argumenta que as vistorias estão sendo reali­zadas pelo uma equipe mul­tidisciplinar, e não pelos três médicos nomeados. Também questiona o fato de as inspe­ções não estarem sendo acom­panhadas pela entidade.

A magistrada indeferiu o pedido e determinou a conti­nuidade das vistorias feitas pelos infectologistas e por suas equi­pes. O Sindicato dos Servidores Municipais informou ao Tribu­na que vai questionar novamen­te o processo quando os laudos forem entregues pela prefeitura de Ribeirão Preto.

Os três médicos infectolo­gistas da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistên­cia (Faepa) – ligada ao Hospi­tal das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP/USP) –, nomea­dos pela Secretaria Municipal da Educação para vistoriar e emitir laudos de segurança sa­nitária das escolas da rede de ensino do município, já inspe­cionaram 29,8% das 131 uni­dades que serão fiscalizadas.

Segundo a secretaria, destas 39 unidades, 31 são Escolas Mu­nicipais de Ensino Fundamen­tal (Emefs) e oito de educação infantil. Os médicos Fernando Belíssimo Rodrigues, Renata Teodoro Nascimento e Valdes Roberto Bolella foram nomea­dos pela prefeitura para execu­ção deste serviço com base em acordo judicial com o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP).

Das 131 unidades que se­rão vistoriadas, 31 são Emefs, 36 são Centros de educação Infantil (CEIs), 41 são Esco­las Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 23 são con­veniadas. O parecer do trio, assim como a vacinação de todos os profissionais da área que atuam no ambiente esco­lar, será decisivo para definir o retorno das aulas presenciais.

A nomeação dos médicos é uma exigência feita pela juíza Paula Rodrigues de Araújo Len­za, que acatou, em parte, o pedi­do de impugnação apresentado pelo Sindicato dos Servidores Municipais contra a nomeação do trio – ainda defende que só poderiam ser nomeados médi­cos concursados da prefeitura, e este que não é o caso.

A magistrada também manteve o acordo judicial que autoriza a volta das aulas pre­senciais na rede municipal de ensino somente depois da imunização completa – pri­meira e segunda dose – de to­dos os profissionais da área que atuam no ambiente escolar.

Porém, como parte dos profissionais da educação foi imunizada em junho com as vacinas da AstraZeneca/Oxford e Pfizer/BioNTech, a segunda dose só poderá ser aplicada em setembro. Mesmo assim, a pre­feitura de Ribeirão Preto requi­sitou a antecipação da vacinação deste grupo ao governo de São Paulo. Se não conseguir reverter o quadro, as aulas deverão ser retomadas apenas em outubro.

São 47.271 alunos na rede municipal de ensino. As regras foram homologadas em 1º de junho pelo juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara da Justi­ça do Trabalho, e referendadas pela juíza Paula Rodrigues de Araújo Lenza. Dados da Secre­taria Municipal da Educação revelam que três mil profissio­nais da área em Ribeirão Preto estão totalmente imunizados contra a covid-19.

Ou seja, já receberam a primeira e segunda dose das vacinas Coronavac, desenvol­vida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, oua da AstraZeneca, produzi­da pelo laboratório britânico homônimo em parceria com a Universidade de Oxford e en­vasada no Brasil pela Funda­ção Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Outros tomaram a dose única da Janssen, da Johnson & Johnson. Segundo a pasta, cer­ca de dois mil profissionais da rede municipal ainda precisam da aplicação de reforço. Já fo­ram realizadas quatro ações de vacinação contra a covid-19. O ensino de Ribeirão Preto conta com cerca de cinco mil profes­sores, diretores, coordenadores, monitores, supervisores, cozi­nheiros, auxiliares, motoristas e outros funcionários que atuam no ambiente escolar.

São cerca de doze mil edu­cadores na cidade, contando funcionários da rede pública municipal e estadual e da par­ticular. Pesquisa que está sendo realizada pela Secretaria Muni­cipal da Educação mostra que, até esta terça-feira, 27 de julho, 9.784 pais e responsáveis pelos alunos da rede de ensino de Ri­beirão Preto já haviam opinado se desejam ou não o retorno das aulas presenciais neste momen­to. Deste total, 7.206 são a favor dos filhos nas classes (ou 73,7%) e 2.578 são contrários (26,3%).