A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto negou nesta quinta-feira, 24 de setembro, três pedidos preliminares feitos pelo Diretório Estadual do Partido Social Liberal (PSL) contra uma representação do empresário e ex-presidente da Comissão Provisória em Ribeirão Preto, Rodrigo Junqueira, de 43 anos.
O empresário decidiu recorrer à Justiça Eleitoral depois de ser destituído do comando da legenda na cidade e ter sua pré-candidatura a prefeito de Ribeirão Preto extinta pelo Diretório Estadual. Em vez de candidatura própria, o PSL optou por coligação nas eleições majoritárias.
Vai apoiar o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e indicar o candidato a vice na chapa encabeçada por Cristiane Bezerra, de 52 anos. O indicado é o capitão da Polícia Militar Edilson Del Vechio Filho. Nas contestações apresentadas, o Diretório Estadual argumenta que a Justiça Eleitoral não era o órgão competente para decidir questão relacionada à dissolução de diretório provisório municipal.
Essa competência seria da Justiça comum. A segunda tese foi a de que o assunto teria de ser analisado em segunda instância – pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRESP) – porque se tratava de dissolução de diretório municipal por diretório estadual.
Já a terceira diz que Rodrigo Junqueira, autor da representação, não teria legitimidade para, em nome próprio, requerer a revogação de ato do Diretório Estadual do PSL em face da Comissão Provisória da qual era integrante. Entretanto, nenhuma das três teses preliminares foi acatada pelo juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto.
Apesar da rejeição, o magistrado não julgou o mérito da representação e solicitou mais informações para o Diretório Estadual e para a atual Comissão Provisória do PSL na cidade. Entre elas está a ata da convenção realizada pelo grupo.
O julgamento deve sair dentro de cinco dias. O prazo estabelecido Justiça Eleitoral para que os partidos façam o registro dos candidatos a prefeito, vice e vereador que disputarão as eleições deste ano termina neste sábado, 26 de setembro.
Entenda o caso
Em Ribeirão Preto, o PSL está dividido. De um lado está a Comissão Provisória liderada pelo empresário e autodeclarado pré-candidato a prefeito de Ribeirão Preto, Rodrigo Junqueira. Após ser destituído do comando da legenda na cidade pela Executiva Estadual, ele recorreu à Justiça a obteve o direito de realizar convenção partidária que homologou sua candidatura.
Do outro lado está a Comissão Provisória liderada por Caio Fernando dos Santos, popularmente conhecido por Caio Abraham. Antigo assessor de Junqueira, ele foi nomeado presidente da legenda na cidade pela Executiva Estadual, depois de o partido desistir de candidatura própria nas eleições municipais deste ano.
Em vez de lançar Rodrigo Junqueira, o partido optou por fazer coligação com o MDB e apoiar a candidatura de Cristiane Bezerra à prefeitura, lançando o candidato a vice, o capitão da Polícia Militar Edilson Del Vechio Filho.
Como o processo foi parar nos tribunais, caberá à Justiça Eleitoral julgar o mérito da representação impetrada por Rodrigo Junqueira e definir qual grupo terá sua convenção oficializada. Até isso acontecer, as duas chapas podem registrar seus candidatos. Quem perder ficará fora da eleição.
Por causa da pandemia, as eleições municipais deste ano foram adiadas de 4 de outubro para 15 de novembro. Nos municípios onde houver segundo turno – cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candidato mais votado não alcance 50% dos votos mais um (maioria) –, o pleito será realizado no dia 29 de novembro.