LDO prevê receita de R$ 3,61 bilhões

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JF PIMENTA/ARQUIVO

A prefeitura de Ribeirão Preto e a Secretaria Municipal da Fazenda apresentaram nesta quarta-feira, 7 de abril, por vi­deoconferência, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentá­rias (LDO) de 2022, que exibiu as metas fiscais para o exercício do próximo ano, levando em consideração o momento de incertezas no campo econômi­co-financeiro.

A proposta orçamentária pre­vê uma receita de R$ 3.618.498.457 para 2022, um aumento de 3,9% em relação ao valor aprovado para 2021, de R$ 3.481.563.067. São R$ 136.935.390 a mais. Se­gundo a LDO de 2022, do valor total, R$ 2.678.188.159 são da administração direta (74%) e R$ 940.310.298, da indireta (26%).

“Nosso objetivo é fazer a apresentação da LDO/2022 lembrando do desafio de elabo­rar esta proposta dentro de um contexto econômico tão incerto que temos pela frente”, explica Demerval Prado Junior, ainda secretário da Fazenda quando da elaboração da proposta.

Prado Junior já anunciou que deixará o cargo por motivos pes­soais. Será substituído por Afonso Reis Duarte, que deixará o De­partamento de Águia e Esgotos (Daerp) sob o comando de An­tonio Carlos Oliveira Junior, ex­-superintendente da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp).

Contribuições à proposta da LDO devem ser encaminhadas para o e-mail planejamento.fa­[email protected] até esta sexta-feira, 9 de abril, ou diretamente no site (http://twixar.me/Rpjm). A Comissão Gestora do Planejamento Orçamentário (Cogeplan) é composta pelas se­cretarias de Fazenda, Governo, Administração, Inovação e De­senvolvimento, Saúde, Educação, Assistência Social e Planejamento.

Para o secretário de Governo, Antonio Daas Abboud, 2022 ain­da será impactado pela pandemia do coronavírus. “Estamos num ano atípico, por isso, tivemos que pensar diferente essa nossa LDO. Certeza que teremos um impacto muito forte nas contas públicas e na vida das pessoas como um todo, a covid-19 ainda irá impac­tar durante um período significa­tivo. Os ajustes que tivemos que realizar sempre foram feitos pelo lado das despesas, por isso a pre­feitura não tem aumentado seu endividamento de forma signifi­cativa. E continuaremos assim”.

A LDO foi elaborada a partir de estudo com números até en­tão disponíveis, levando em con­sideração um cenário de muita incerteza, motivo que levou a Co­geplan a considerar uma projeção conservadora para o exercício de 2022, com as projeções sendo revistas quando da elaboração da lei, que deverá acontecer em setembro deste ano.

A LDO é um instrumento de planejamento do orçamento municipal de prerrogativa e inicia­tiva do Executivo, estabelecendo um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo o direciona­mento de recursos para atividades essenciais cuja interrupção possa vir a prejudicar a ordem pública. Porém, é na LOA que ficam defi­nidos os percentuais e os valores a que cada secretaria terá direito.

Após receber a LDO apro­vada, a prefeitura vai elaborar a LOA, detalhando onde e em quais setores investirá os recur­sos previstos para o próximo ano. O projeto com a descrição de onde a prefeitura investirá os recursos deve ser entregue ao Legislativo até 30 de setembro para analise e votação. A LDO tem de ser votada até 31 de julho.

O Orçamento Municipal de 2021 (LOA) foi votado e aprovado em sessão extraordinária realizada no dia 8 de dezembro. O valor pre­visto na peça orçamentária deste ano é recorde na história de Ri­beirão Preto. A expectativa do go­verno para 2021 é de uma receita total de R$ 3.522.693.665,00. São R$ 2.652.107.920,00 da ad­ministração direta (75,3%) e R$ 870.585.745,00 da indireta (24,7%).