© Marcello Casal/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsona­ro sancionou na quinta-feira, 15 de julho, com vetos, a lei que aumenta a tributação so­bre bancos e reduz incentivos ao setor petroquímico para bancar subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. Essa compensação foi para o corte feito no início do ano dos impostos que incidem sobre os combustíveis.

Nesta semana, Bolsonaro prometeu uma nova redução, desta vez de R$ 0,04, no PIS e Cofins do diesel, que passaria de R$ 0,31 para R$ 0,27. O pre­sidente disse que tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a medida e que, como compensação, vai tirar isenção para um setor, mas que não revelaria qual.

As compensações por meio de aumento de tributos e cortes de incentivos são necessárias porque o presidente, em um aceno aos caminhoneiros, quis desonerar o diesel para dar uma resposta aos sucessivos reajustes que o combustível vinha tendo na esteira da valorização do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.

A política de preços da Petrobras levou Bolsonaro a demitir o então presidente da companhia, Roberto Castello Branco, indicando o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o posto. Pela lei publica­da no Diário Oficial da União, a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro passou de 20% para 25%, no caso dos bancos.

E passa de 15% para 20%, para empresas de seguros priva­dos, capitalização e distribuido­ras de valores mobiliários, entre outras. A alteração vale até 31 de dezembro deste ano. A nova lei prevê ainda o encerramento gra­dual dos subsídios da indústria petroquímica (REIQ) até serem extintos em 2024. Hoje, o setor paga alíquota de 1% no PIS e de 4,6% na Cofins, no mercado in­terno e na importação.