O edital de concessão para a iniciativa privada do Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, deve ser publicado nesta quinta-feira, 15 de abril. A informação é do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), de acordo com a assessoria do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
O anúncio da publicação acontecerá por videoconferência e contará com a participação do vice-governador, que também é coordenador do programa estadual de desestatização. A licitação será conduzida pela Secretaria Estadual de Governo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A desestatização permitirá investimentos de R$ 700 milhões nos aeroportos regionais de São Paulo em 30 anos de contrato. Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos.
Além de apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
Nove dos 22 aeroportos hoje administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes – têm serviços de aviação comercial regular e 13 são destinados à modalidade executiva.
Juntos, movimentam 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Eles serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional, puxados pelas duas principais unidades, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
Estimativas técnicas projetam crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias ao longo dos 30 anos de concessão, ultrapassando os oito milhões de passageiros por ano ao final do período. A remuneração dos consórcios vencedores ocorrerá dará através de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento.
Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. Antes da pandemia, em 2019, o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes registrou alta no fluxo de passageiros em comparação com 2018, fechando no primeiro lugar do ranking do Daesp.
Passaram pelo terminal ribeirão-pretano 923.617 viajantes, até 31 de dezembro de 2019. Os embarques e desembarques aumentaram 5,3% em comparação com os 877.356 de 2018, ou 46.261 passageiros a mais. Os números indicam que, por dia, 2.530 pessoas passaram pelo aeródromo em 2019.
Grupo Sudeste
O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais neste grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro. A previsão é que os investimentos neste lote chegue a R$ 233 milhões.
Desde valor, R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos. A concessão será válida pelo período de 30 anos. O aeroporto de Barretos está no Grupo Noroeste, encabeçado pelo de São José do Rio Preto. Somente em obras, estão previstos investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato.