Limpeza pública – Repasse menor gera demissão de 30 garis

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JF PIMENTA/ESPECIAL PARA O TRIBUNA

A Estre Ambiental, empre­sa responsável pelos principais serviços de limpeza pública em Ribeirão Preto, demitiu 30 garis – 8,6% do quadro de 350 trabalhadores da varrição – na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto. A dispensa foi co­municada aos funcionários quando eles chegavam para trabalhar, por volta das cinco horas da manhã.

O Tribuna apurou que as demissões foram provocadas pelo contingenciamento feito pela prefeitura de Ribeirão Preto, de R$ 300 mil por mês, do pagamento mensal para a empresa. Com a redução do repasse, a Estre Ambiental não teria como manter estes funcionários. Os 350 garis recebem salário mensal de R$ 1,8 mil, já incluídos todos os benefícios.

De acordo com o pregão eletrônico que a Estre Ambien­tal venceu, em 30 de maio de 2018, a licitação para realizar o serviço assinou contrato de R$ 63,9 milhões. O valor pago por tonelada para a coleta e o transbordo dos resíduos sóli­dos é de R$ 171,22 para o lixo domiciliar e cerca de R$ 600 para os recicláveis. No ano pas­sado, a prefeitura e a empresa prorrogaram o contrato até se­tembro deste ano.

Com a redução do núme­ro de garis, o serviço de var­rição será atingido e passará a ser realizado em menos dias da semana. A empresa presta serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comer­ciais e de feiras livres, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpe­za e desinfecção de feiras livres.

Também faz a lavagem ma­nual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpe­za em locais com eventos es­peciais e em situações emer­genciais e a coleta de resíduos gerados por tais atividades, serviço de coleta de resíduos domiciliares com caçambas abertas de cinco a sete me­tros cúbicos em núcleos e áreas de difícil acesso, co­leta de resíduos volumosos (cata-trecos) e transporte, transbordo e destinação fi­nal dos resíduos coletados.

Ribeirão Preto produz, dia­riamente, cerca de 540 tonela­das de lixo domiciliar que são enviadas ao aterro do Centro de Gerenciamento de Resí­duos (CGR) de Guatapará. A Estre Ambiental afirma que as demissões ocorreram em vir­tude de ajustes contratuais que reduziram o escopo do serviço de varrição prestado para a ci­dade de Ribeirão Preto.

“A Estre Ambiental escla­rece que teve de promover o desligamento de alguns co­laboradores que, dada a na­tureza manual da atividade, infelizmente não puderam ser realocá-los em outras funções. Por decorrência da medida, a companhia está prestando o devido suporte aos profissio­nais, com o cumprimento do pagamento de todos os encar­gos previstos na legislação tra­balhista”, garante.

A Coordenadoria de Lim­peza Urbana (CLU) informa que o contrato com a Estre Ambiental abrange vários itens, com quantidades variá­veis, que aumentam ou dimi­nuem conforme necessidade e orçamento. Esclarece que a prestadora de serviço admi­nistra seu pessoal de forma independente, não cabendo a prefeitura determinar o número de funcionários na ativa, apenas fiscaliza a exe­cução do serviço.

Sem coleta seletiva
No começo de maio, a prefeitura de Ribeirão Preto suspendeu temporariamente a coleta seletiva de resíduos sólidos na cidade. De acordo com a administração, a decisão atende as recomendações da Associação Brasileira de Enge­nharia Sanitária (Abes) para a gestão do lixo durante a pan­demia do novo coronavírus e a um parecer da Secretaria Mu­nicipal de Meio Ambiente.

Também foi suspensa a triagem do material coletado, feita por cooperativa de cata­dores contratada pelo muni­cípio. A coleta dos materiais recicláveis ocorrerá junta­mente com a dos demais re­síduos domiciliares, nos mes­mos dias e horários da coleta de lixo domiciliar já conhe­cidos pela população, sem qualquer prejuízo do serviço de limpeza urbana.

A medida, de acordo com a prefeitura, teve por objetivo evitar o contato humano com os resíduos recicláveis, já que a triagem do material coletado é feita por catadores coopera­dos, e, assim, prevenir a disse­minação da covid-19 junto a esse grupo de trabalhadores.

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