Luiz Fux substitui Dias Toffoli no STF

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FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF

O Supremo Tribunal Fe­deral (STF) passa a ser pre­sidido, desde quinta-feira, 10 de setembro, por Luiz Fux. Com nove anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nas­cido no Rio de Janeiro já emi­tiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos di­versos – desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.

Luiz Fux substitui Dias Toffoli, que comandava o STF desde 2018, e terá como vice­-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juí­za do trabalho. Ao assumir a presidência do STF, Fux citou temas que estipulou como prioridade para sua gestão, como o combate à corrupção, inovação tecnológica, direitos humanos, meio ambiente e re­cuperação econômica no pós­-pandemia do coronavírus.

Em solenidade que con­tou com a presença dos pre­sidentes da República, Jair Bolsonaro, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Fede­ral, Davi Alcolumbre (DEM­-AP), e do procurador-geral da República, Augusto Aras, Fux conclamou os atores do sistema de justiça a dar um basta na judicialização “vul­gar e epidêmica” de temas e conflitos em que a decisão política deve predominar.

Perfil
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magis­tratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual. Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997.

Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernan­do Henrique Cardoso. Ele as­sumiu uma das onze cadeiras no Supremo Tribunal Fede­ral (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.

Ao longo da carreira, so­bretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabi­lizou-se pela especialização em direito civil, tendo coor­denado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), san­cionada em 2015. Na área pe­nal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Mi­nistério Público.

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