MARCELLO CASAL JR./AG.BR.

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira, 8 de fevereiro, consulta ao lote residual de res­tituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142.698 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. O di­nheiro será depositado nas con­tas informadas na declaração no próximo dia 15.

Deste montante, R$ 204 mi­lhões são referentes ao IR 2018, que serão pagos a 77.211 con­tribuintes. Segundo a Receita Federal, do total de beneficiados que receberão neste lote, 4.498 são idosos acima de 80 anos, 27.767 têm entre 60 e 79 anos de idade, 2.815 têm alguma defici­ência física ou mental ou doença grave e 8.682 têm no magistério sua maior fonte de renda – essas pessoas têm preferência. Na área de atuação da Delegacia Regio­nal da Receita Federal, que en­volve Ribeirão Preto e mais 32 cidades, 1.293 contribuintes vão dividir cerca de R$ 2,5 milhões, média de aproximadamente R$ 1.940,18 per capita.

No primeiro lote da ma­lha fina, depositado em 15 de janeiro, 1.794 pessoas recebe­ram R$ 3,45 milhões, aproxi­madamente R$ 1.927,83 por declarante. No total deste ano, 3.087 contribuintes receberam R$ 5,95 milhões, média de R$ 1.927,40 para cada um. As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumu­lada entre a entrega da decla­ração até este mês. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita (http://idg.receita. fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página do Fisco, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo pro­cessamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autor­regularização, com entrega de declaração retificadora. A Recei­ta disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A restituição ficará disponí­vel no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer reque­rimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrô­nico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (ca­pitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agen­dar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A economia local fechou o ano passado com aporte de R$ 170,98 milhões, média de apro­ximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contri­buintes contemplados em sete liberações. O valor é 5,42% inferior ao de 2017, quando os sete lotes de restituição do IRPF injetaram R$ 180,79 mi­lhões na região, redução de R$ 9,81 milhões em 2018. O número de contribuintes resti­tuídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos.

No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58. No último lote do IR, a injeção de recursos na região foi de aproximadamente R$ 3,13 milhões para 1.325 beneficia­dos. Foi o lote regional com va­lor mais baixo e menor número de restituições. O montante per capita, no entanto, foi o maior do ano: R$ 2.367,62 por pes­soa. O lote com valor mais alto desembolsado para a região em 2018 foi o primeiro, com R$ 34,8 milhões e 23.019 contribuintes, e o terceiro teve o maior número de beneficiados, 32.526 pessoas que dividiram R$ 31,55 milhões. Se o contribuinte não estiver em nenhuma das relações é porque caiu na malha fina.

Em 2018, a previsão do “Leão” era receber 293.313 de­clarações, mas foram entregues 296.911, alta de 1,22% e 3.598 a mais. Na cidade de Ribeirão Preto o resultado ficou estável, com leve alta de 0,18%. Foram entregues 160.484 declarações, e a Receita Federal esperava por 160.197, aporte de 287. O crescimento em relação a 2017 foi de aproximadamente 2,2% – mais de 157 mil ribei­rão-pretanos prestaram contas ao “Leão”. Na região, segundo a própria delegacia, no período anterior foram entregues 304,5 mil, queda de 2,5%.

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