Mediação para solucionar conflitos

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Você já ouviu falar em mediação? Sabe como pode ser utili­zada e como colabora para a solução dos problemas jurídicos do seu negócio?

A mediação é um método privado de resolução disputas, previsto em lei, pelo qual os envolvidos, com o apoio de uma terceira pessoa, buscam encontrar soluções para seus confli­tos. Situações como desavenças entre sócios, entre fornecedor e contratante ou controvérsia em torno de locação de imóvel comercial, por exemplo, podem chegar a bom termo com uma ajuda externa. Com este apoio, as partes negociam e entram em consenso, sem iniciar um processo judicial ou arbitral.

As ações judiciais no Brasil podem se arrastar por anos, prejudicando a eficiência das empresas – pelo elevado custo, por atrasos ou paralisações – e também a da economia, impactando o desenvolvimento do país. Portanto, para haver mais crescimento e geração de empregos, precisamos melho­rar muito neste quesito.

Neste contexto, a mediação empresarial é um excelente caminho para eliminar este gargalo que aumenta o custo de fazer negócios no Brasil. Nesta modalidade, na Câmara de Conci­liação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, por exemplo, os procedimentos duram, em média, apenas 52 dias e ainda têm a vantagem de ter um custo muito mais baixo.

Ou seja, é uma escolha estratégica que pode trazer um enor­me benefício para a gestão dos riscos contratuais das empresas, especialmente considerando os impactos sofridos pela crise deflagrada pela pandemia de covid-19.

O mediador é um terceiro imparcial e independente cujo papel é facilitar a comunicação entre as partes, através do uso de técnicas e ferramentas. Tem como missão incentivá-las a obte­rem soluções ganha-ganha.

A mediação proporciona às partes envolvidas no conflito a possibilidade de construção de acordos sustentáveis e de preser­vação das relações pessoais e comerciais. Desta forma, pode-se alcançar acordos bem estruturados e de fato satisfatórios.

O uso da mediação empresarial vem crescendo nacional e internacionalmente. Criada em 1995, a Câmara de Conci­liação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp atua em casos de mediação desde 2004. O ano de 2016 foi o mais expressivo para a Câmara em termos de valores em disputa, que che­garam a R$ 125 milhões. Neste mesmo ano, a Câmara de Comércio Internacional (CCI) chegou a administrar procedi­mentos de mediação internacionais cujos valores em debate alcançaram US$ 45 milhões.

Na vanguarda do movimento pelo uso da mediação no Brasil, o Ciesp e a Fiesp lançaram em 2014 o Pacto pela Media­ção junto a entidades e profissionais do mercado jurídico com o objetivo de promover a expansão da mediação empresarial. Com isso, empresas, advogados, entidades de ensino se comprometem a difundir e a considerar os métodos consensuais como opção para a solução de conflitos.

Agora, em nova iniciativa, lançaram o Programa de Media­ção Social. Até o final de dezembro de 2020, associados ao Ciesp e empresas associadas aos sindicatos filiados a Fiesp poderão ser atendidos gratuitamente nas mediações administradas pela Câmara Ciesp/Fiesp em causas de até R$ 100 mil.

Desafogar a Justiça e tornar mais célere a resolução de dis­putas empresariais melhora o ambiente de negócios do Brasil, garante mais competitividade às empresas e impulsiona o cresci­mento e o desenvolvimento do país.

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