MP concede 13º ao Bolsa Família

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WILSON DIAS/AG.BR.

Promessa de campanha elei­toral, o presidente Jair Bolsona­ro (PSL) assinou nesta terça­-feira, 15 de outubro, a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os benefi­ciários do programa – são cerca de doze mil em Ribeirão Preto. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefí­cio de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é mui­to bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parla­mentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o pro­grama, caso fosse eleito.

“Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordes­te, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. En­tão, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse pro­grama, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que en­tra”, acrescentou.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 mi­lhões de famílias que vivem em situação de extrema po­breza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congres­so Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamen­tares, por causa do apelo que tem no combate à miséria.

Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. “A partir do ano que vem, na própria previ­são do Orçamento já vai estar colocada essa questão do déci­mo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou. Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Ter­ra disse que o governo econo­mizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa.

“O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de fa­mílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, dis­se. Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o nú­mero de beneficiários do pro­grama foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áre­as”, acrescentou. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos,Damares Alves, participou da solenidade.

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