21.8 C
Ribeirão Preto
8 de agosto de 2022 | 5:26
Jornal Tribuna Ribeirão
professor
Artigos

O Porco, o Galo e o Burro

O tricampeonato da Copa Libertadores da América do Palmeiras e o bicampeonato brasileiro do Clube Atlético Mineiro mobilizaram milhares de pessoas que foram às ruas celebrar as conquistas, no entanto, os fatos mais relevantes da semana não ocorreram nos gramados e sim no campo da política: a aprovação de André Mendonça para o STF, a aprovação da PEC dos Precatórios e a filiação do presidente Bolsonaro ao Partido Liberal.

Apresentado como “terrivelmente evangélico”, o novo ministro do Supremo fez questão de se afastar da alcunha e preferiu se autointitular “genuinamente evangélico” com o compromisso de seguir a Bíblia na vida e a Constituição na Corte. Para sensibilizar os senadores, ainda, afirmou: “Em primeiro lugar, me comprometo com a democracia e o Es­tado Democrático de Direito”. A expectativa agora é saber se sua postura ao assumir a toga será aquela de quando advogado-geral da União ou a apresentada na sabatina.

O cidadão comum não conhece os precatórios que de modo bem singelo, são os documentos expedidos quando uma pessoa ou empresa consegue processar o Poder Público e, ao vencer a ação, tem direito a receber uma indenização. Para uma dívida virar precatório, precisa ter valor superior a 60 salários mínimos, no caso do governo federal, já para estados e municípios a legislação é variada.

Quando o precatório é emitido, seu valor deve constar no orçamento do governo para ser pago. As requisições que são recebidas até 1º de julho de um ano são convertidas em precatórios e incluídas na proposta orçamentária do próximo ano. As que forem inscritas após a data ficam para o ano seguinte. Os dois principais tipos de precatórios são os de na­tureza alimentar (resultantes de processos relacionados ao sustento pessoal, como salário, pensão, invalidez, indenização por morte etc.) e os de natureza comum ou não-alimentícios (cobranças indevidas de impostos, desapro­priações, descumprimento de obrigações contratuais, entre outros).

Os Tribunais recebem os depósitos das entidades devedoras e orga­nizam as listas de pagamento conforme a ordem cronológica de apresen­tação dos precatórios e as prioridades previstas na Constituição Federal.

Na Proposta de Emenda Constitucional – PEC, o governo do presidente Jair Bolsonaro propôs protelar o pagamento dos precatórios como única forma de viabilizar o aumento do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. Na mesma PEC estão mudando a regra do teto de gastos autorizando o governo a gastar mais de R$ 90 bilhões em 2022. Para muitos esse “calote” pode virar uma bola de neve de mais de R$ 300 bilhões em dívidas e a que­bra do teto significará turbinar a campanha eleitoral vindoura.

Falando em campanha, Bolsonaro contraria o discurso de 2018 ao se alinhar totalmente ao Centrão e praticar “a velha política” do Presiden­cialismo de Coalizão aliado ao famigerado toma lá dá cá. Na nova legenda, já articula mudanças no ministério para abrigar os aliados, ou como prefere dizer, sua nova família. São conhecidas táticas para conquistar a reeleição, aliás, outra promessa quebrada pelo, então candidato que prometeu: “O que eu pretendo é fazer uma excelente reforma política, acabando com o instituto da reeleição, que começa comigo caso seja eleito”.

No futebol, o Porco não tinha o melhor elenco, mas o técnico Abel Ferreira soube traçar a estratégia perfeita. No Galo, Cuca conseguiu equilibrar um time forte e usar da experiência para superar os momen­tos mais difíceis da temporada. Ambos são merecedores dos títulos. No Tribunal, André Mendonça terá muitos anos para provar suas virtu­des, através de decisões justas. Já o campeonato das eleições 2022 está totalmente aberto com Lula e Bolsonaro favoritos enquanto Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro (Podemos), João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB) tentam emplacar suas candidaturas como terceira via.

Ser eleito para a presidência da república é a Glória Eterna do mundo político, mas, dependendo do vencedor, pode significar a maior derrota do país, comparável a uma queda para a segunda divisão do desenvolvimento econômico e social no cenário mundial. Enquanto o Porco e o Galo come­moram, muitos se olham no espelho e enxergam apenas um triste Burro.

Mais notícias

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com