OAB pretende denunciar ao Ministério Público caso de agressão em churrascaria de Ribeirão Preto

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A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto pretende denunciar ao Ministério Público o homem que agrediu um suposto morador de rua, nessa quinta-feira (18). O caso ocorreu em frente a uma churrascaria, localizada na Avenida da Saudade, no Campos Elíseos, na zona Norte do município.

De acordo com Douglas Marques, presidente da comissão, criminalmente, só se pode punir o agressor. No caso da churrascaria, caberia uma reparação na esfera civil. “O que vamos fazer é apresentar a denúncia aos órgãos competentes e, a partir daí, cobrar energicamente uma posição deles, no caso, do Ministério Público”, comentou.

Ainda segundo Marques, na oportunidade, foi identificado um crime de ameaça e lesão corporal. “Mas, o que eu acho bem mais grave, é que ele [o agressor] viola o direito constitucional da vítima de ir e vir. Isso é inaceitável”, finalizou o presidente da comissão.

A agressão

O caso foi registrado pela gravação de uma testemunha e acabou viralizando nas redes sociais. Na filmagem, é possível ver um homem sentado na calçada da churrascaria, sendo coagido por um funcionário do local.

Em determinado momento, o funcionário desfere chutes contra o homem, que não esboça qualquer reação. Após as agressões, a vítima recolhe seus pertences do chão e vai embora.

O jornal Tribuna tentou contato com a churrascaria e com o advogado do estabelecimento, porém, até a publicação desta matéria, não houve retorno.