Sindicato cobra volta das aulas online

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ALEXANDRE DE AZEVEDO/CCS

Depois de obter uma de­cisão judicial que suspendeu a volta das aulas presenciais e atrapalhou o planejamento da Secretaria Municipal da Edu­cação, agora o Sindicato dos Servidores Municipais de Ri­beirão Preto, Guatapará e Pra­dópolis (SSM-RPGP) cobra o retorno do ensino remoto.

O sindicato protocolou nesta terça-feira, 2 de março, na Secretaria Municipal da Educação, ofício em que pede o retorno das aulas online na rede de ensino de Ribeirão Preto. Também encaminhou cópia do documento ao Grupo de Atuação Especial de Edu­cação (Geduc) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para a adoção das medidas que achar cabíveis.

Na sexta-feira, 26 de feve­reiro, o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, anunciou que a pasta obedece­ria à decisão da Justiça do Tra­balho e manteria suspensa, por tempo indeterminado, a volta às aulas na rede de ensino de Ribeirão Preto.

Segundo Miguel, tanto as aulas presenciais quanto o ensino remoto não têm data para serem retomados. Disse que a Secretaria Municipal da Educação não terá tempo hábil para elaborar um cronograma para aplicar todas as discipli­nas online.

“Nesse momento, as aulas fi­cam suspensas por tempo inde­terminado. Não haverá ensino remoto. Nós temos um planeja­mento que combina a aula pre­sencial com as atividades remo­tas e qualquer tipo de mudança nesse sentido levaria quatro semanas para a gente repla­nejar o ano letivo”, explicou.

A Secretaria da Educação publicou a resolução nº 05/2021 no Diário Oficial do Município (DOM), e um dos itens trata da suspensão das aulas remotas. O Sindicato quer que a pasta re­vogue esta parte da resolução e retome as aulas virtuais, mesmo sem planejamento.

Segundo o SSM-RPGP, ao impedir inteiramente a oferta de atividades remotas para os alunos da rede municipal de ensino, e paralisar “sine die” o ensino não presencial, a secre­taria teria convertido os alunos e a população do município em refém dos interesses e vi­sões políticas do governo, o que seria ilegal.

“Confinados em suas ca­sas, ameaçados por uma nova variante viral que atinge com mais gravidade a jovens adultos e crianças, os estudantes do en­sino municipal encontram-se, agora, abandonados à própria sorte”, diz parte do documento. Ribeirão Preto tem 110 escolas de educação infantil e de ensino fundamental e dos 46.228 estu­dantes matriculados.

Conta ainda com 22 escolas conveniadas. Em nota enviada ao Tribuna, a Secretaria Mu­nicipal da Educação informa que “a resolução SME nº 05 foi publicada no intuito de cum­prir uma decisão judicial não preconiza o estabelecimento do calendário escolar. Informa ainda que divulgará nos próxi­mos dias as orientações para o ensino remoto”.

A Promotoria da Educação não se manifestou sobre o assun­to. A volta das aulas presenciais foi suspensa por uma decisão do juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que concedeu liminar em 25 de fevereiro. O retorno dos alunos às escolas estava marca­do para a última segunda-fei­ra, 1º de março.

O magistrado acatou os ar­gumentos do sindicato de que a pandemia de coronavírus vive seu pior momento e não é a hora de colocar professores, funcio­nários e alunos em risco. Para o Sindicato dos Servidores Muni­cipais, as aulas presenciais só deveriam ser retomadas após a vacinação em massa e o con­trole da pandemia.