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Ribeirão Preto vai terceirizar atendimento veterinário público

Projeto de Lei que qualifica organizações sociais para gerir estabelecimentos veterinários em Ribeirão Preto foi enviado para a Câmara nesta terça-feira (30)

Foto: Divulgação

A prefeitura de Ribeirão Preto decidiu terceirizar mais um setor da administração municipal, o dos estabelecimentos médico-veterinários. Atualmente, o município administra a Divisão de Bem-Estar Animal (DBEA), sob o comando da veterinária Danielle Soares Girolla.

A responsável pela DBEA é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que tem como titular Catherine D’Andrea. A prefeitura encaminhou para a Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, 30 de novembro, projeto de lei que prevê a qualificação de organizações sociais (OS’s) para gerirem estabelecimentos médico-veterinários no município.

Na lista estão ambulatórios, consultórios, clínicas, maternidade e hospitais veterinários, além de estabelecimentos de abrigo e guarda, centros de reabilitação de animais e outros estabelecimentos públicos de bem-estar animal. O objetivo é ampliar ações de proteção e defesa dos animais e do meio ambiente em Ribeirão Preto e fortalecer a rede de atendimento prestado à cidade.

Em 2 de agosto, o governador João Doria (PSDB) confirmou que Ribeirão Preto terá uma das oito novas clínicas veterinárias do Programa Meu Pet dedicadas à defesa e saúde de animais domésticos. A cidade receberá R$ 5 milhões do governo estadual.

O Ministério da Saúde estima que a população de cães e felinos pode variar entre 10% e 20% em relação à população humana do município. Dentro dessa estimativa, Ribeirão Preto possui entre 72 mil e 144 mil cachorros e gatos – são 720.116 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A previsão para início das obras da clínica veterinária era para este ano, e a conclusão para 2022. Porém, dezembro já chegou e nem o projeto executivo da clínica foi licitado. Será construída com uma estrutura média de 480 metros quadrados.

Contará com salas cirúrgicas e equipamentos, com serviços gratuitos para cães e gatos, como consultas veterinárias, cirurgias e exames de ultrassom, raio-X e endoscopia, incluindo vacinação, castração e adoção responsável. A prefeitura de Ribeirão Preto ficará responsável por indicar e ceder o terreno. O projeto precisa ser aprovado na Câmara.

“Se aprovado o projeto de lei, o Executivo poderá qualificar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações sociais, com a finalidade específica de gerirem estabelecimentos médico-veterinários. Essa parceria entre a prefeitura e a sociedade civil visa a otimização do uso dos recursos públicos para bem do interesse coletivo”, explica o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) ao falar da contratação das OS’s.

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