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8 de agosto de 2022 | 5:10
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Justiça

Poder Judiciário entra em recesso

O recesso do Poder Judi­ciário começou nesta segun­da-feira (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tra­mitação na Justiça de todo o país. Não haverá expedien­te entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.

Nesse período, fica man­tido o plantão judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimen­to do direito (como habeas corpus, medidas protetivas, internação hospitalar e ação de alimentos).

STF
Durante o recesso, o pro­tocolo de petições e proces­sos do Supremo Tribunal Federal (STF) será admitido por meio exclusivamente ele­trônico. O horário de funcio­namento dos setores de apoio ao plantão judicial será das 13h às 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, os setores de apoio ao plantão judicial fun­cionarão das 8h às 11h.

Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. De 7 a 31 de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h. A ministra Rosa Weber ocupará a presidência do Supremo entre os dias 10 e 31 de janeiro.

STJ
O Superior Tribunal de Jus­tiça (STJ) informou que os pra­zos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de de­zembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022. Segundo a Corte, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamen­to de Feitos funcionarão em regime de plantão judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h, apenas para cumprimento de medidas urgentes.

Já nos dias 24 e 31 de de­zembro, o funcionamento dessas unidades será das 8h às 12h. Aos sábados e domin­gos, aplicam-se as regras do plantão judiciário.

TSE
O Tribunal Superior Eleito­ral (TSE) também funcionará em esquema de plantão. Nes­se período, a Presidência da Corte examinará e decidirá de­mandas urgentes, como medi­das cautelares e habeas corpus.

A escala de plantão da Pre­sidência do TSE se inicia com o ministro Luís Roberto Bar­roso, de 20 de dezembro até 3 de janeiro, seguido pelo minis­tro Alexandre de Moraes, que atuará de 4 a 16 de janeiro. Por fim, a análise de eventuais pro­cessos ficará a cargo do minis­tro Edson Fachin, no período de 17 a 31 de janeiro.

Os julgamentos pelo Ple­nário do TSE serão retomados no dia 1º de fevereiro de 2022, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Ju­diciário de 2022, a ser realizada a partir das 19h.

CNJ
No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o atendimento da Secretaria Processual será das 13h às 18h em regime de plantão. O atendimento do CNJ ao público externo será retomado no dia 7 de janeiro e será realizado das 13h às 18h até 31 de janeiro.

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