Polícia Civil de SP tem 150 agentes afastados

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ALFREDO RISK/ ARQUIVO

Segundo o Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo, cerca de 150 agentes da Polícia Civil do Estado es­tão afastados do trabalho por suspeita de infecção pelo novo coronavírus. A presidente do sindicato, Raquel Kobashi Gallinati, afirma que começa­ram a ser entregues materiais para proteção do novo coro­navírus no Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), mas “no Estado ain­da não é o protocolo”.

O sindicato foi responsá­vel por uma ação impetrada na Justiça paulista pedindo que o governo estadual fosse obrigado a adotar as medidas sanitárias em prol dos Dele­gados de Polícia do Estado em razão do surto de coro­navírus. Entre as medidas estavam a “distribuição de material de proteção, fun­cionamento das delegacias apenas para casos indispen­sáveis, quarentena para poli­ciais em grupo de risco e in­centivo ao funcionamento da delegacia eletrônica”.

A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, da 9º Vara de Fazenda Pú­blica, deferiu parcialmente a liminar pedida pelo Sindesp no último dia 18 de março, determinando que o governo, em até três dias após a ciência da decisão, estabelecesse me­didas temporárias de preven­ção ao contágio do coronaví­rus no âmbito da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

No dia seguinte, 19 de março, a magistrada extin­guiu a ação, escrevendo que decreto estadual “tomou as providências requeridas pelo sindicato para a preservação da vida e da saúde dos servi­dores estaduais, não apenas em relação aos Delegados de Polícia, mas também em re­lação aos demais servidores estaduais”.

Além disso, a magistrada pontuou que o Comitê Ad­ministrativo Extraordinário da Secretaria de Segurança Pública “estabeleceu os parâ­metros para a segurança dos servidores, como o afasta­mento de agentes contamina­dos, e regime de teletrabalho aos que estão no grupo de ris­co da covid-19, além de outras providências sanitárias”.

O despacho registra ain­da que portaria disciplinou o atendimento nas delega­cias de polícia e a suspensão das reuniões que não sejam urgentes e também que “há notícia da liberação de ver­ba para a compra de másca­ras e álcool gel, mas com as dificuldades notoriamente sabidas”. No entanto, Raquel alega: “Mesmo com a ordem judicial, o Estado não tomou essas medidas tempestiva­mente, praticamente se limi­tando a fazer uma campanha para o uso do BO eletrônico”.
Ela diz que o público con­tinua buscando atendimento nos distritos policiais e ar­gumenta que a delegacia ele­trônica registra praticamente todo tipo de ocorrência, com exceção de homicídio, latro­cínio, estupro e violência do­méstica.

“Não basta o governo dei­xar a critério da população decidir pelo BO presencial ou eletrônico, para proteção de todos, policiais e popula­ção, tudo precisa ser encami­nhado obrigatoriamente para o registro via internet, com as delegacias funcionando so­mente para os casos onde a atuação imediata do policial é indispensável”, defende a delegada.

Por meio de nota, a Secre­taria de Segurança Pública (SSP-SP) informa que “todo policial com suspeita ou diag­nóstico de covid-19 está de­vidamente afastado, confor­me orientações do Comitê de Contingência do coronavírus e a Instituição acompanha seu quadro clínico, fornecen­do todo o suporte necessário para sua recuperação”.

Diz ainda que “a pasta também tem adotado todas as medidas necessárias para garantir a proteção acerca da covid-19, como aquisição e distribuição de novos Equi­pamentos de Proteção Indivi­dual (EPIs), máscaras e luvas, para os servidores e agentes de segurança. Neste momen­to, 0,5% do efetivo das polí­cias do Estado está afastado”.