ALEXANDRE DE AZEVEDO/CCS

O prefeito Duarte No­gueira Júnior (PSDB) vetou o projeto que autorizava a prefeitura de Ribeirão Preto a conceder auxílio emergen­cial aos permissionários de serviço de transporte esco­lar, por causa dos impactos sociais e econômicos causados pela pandemia do coronavírus (covid-19). O veto foi encami­nhado para ao Legislativo na sexta-feira, 29 de maio, e de­verá ser analisado pelos vere­adores nas próximas sessões.

A proposta, aprovada na Câmara em 5 de maio, esta­belecia o pagamento de três parcelas no valor de R$ 608 que deveriam ser liberadas a partir deste mês. Para ter di­reito, os permissionários de­veriam comprovar a inscrição ativa nos cadastros municipais e a devida autenticação de re­conhecimento da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp). Atualmente, a ci­dade conta com 205 veículos de transporte escolar cadas­trados na companhia.

Se a proposta fosse san­cionada pelo prefeito Duarte Nogueira, a despesa da admi­nistração seria de R$ 124,64 mil por mês, chegando a R$ 373,92 mil em 90 dias – R$ 1.824 por dono de van. O projeto é de autoria de Rodri­go Simões (PSDB). No último sábado (30), cerca de 140 mo­toristas de transporte escolar realizaram uma mobilização no Distrito Empresarial Prefei­to Luiz Roberto Jábali, na Zona Norte de Ribeirão Preto. Eles exigiam, entre outras reivin­dicações, que a categoria re­cebesse o auxílio emergencial de R$ 600.

Segundo a Associação de Transporte Escolar de Ribei­rão Preto e Região, com a sus­pensão das aulas nas redes, municipal, estadual e parti­cular por causa da pandemia do coronavírus, muitos mo­toristas perderam a fonte de renda. A categoria também exige isenção para vistorias e taxas mantidas para 2020. Alguns dos trabalhadores têm negociado os contratos diretamente com os pais dos alunos, propondo descontos e maneiras de permanecer com a fonte de renda.

Rede municipal
No começo de abril, a Se­cretaria Municipal da Edu­cação suspendeu tempora­riamente o contrato com a empresa que faz o transporte escolar de alunos da rede mu­nicipal de ensino. A suspensão, segundo a pasta, ocorreu devi­do à suspensão das aulas nas 108 escolas municipais, que só devem voltar em 1º de julho.

A pasta afirma que obede­ce ao decreto nº 76, que prevê a suspensão dos serviços não essenciais devido à pandemia do novo coronavírus, cau­sador da covid-19, e ressalta que o contrato será retomado assim que as aulas normaliza­rem. Não foi informado o va­lor mensal gasto por mês com o transporte de estudantes que atende, prioritariamente, alunos de zona rural e, excep­cionalmente, alunos de zona urbana com idade entre quatro e 12 anos incompletos e que não tenham escola disponível a mais de dois quilômetros de distância de suas casas.

Cerca de dois mil alunos fazem uso do serviço. Atual­mente, a frota é composta por 34 ônibus, 14 vans, sendo dez normais e quatro adaptadas para cadeirantes, e 16 micro­-ônibus. O transporte escolar em Ribeirão Preto é regula­mentado pela lei municipal nº 2.662/2014, sendo realizadas vistorias semestralmente em todos os veículos deste seg­mento. Elas são realizadas pela Transerp com o objetivo de garantir, principalmente, segu­rança aos alunos usuários.