JF PIMENTA/ARQUIVO

No dia em que o Brasil re­gistrou um novo recorde no número diário de mortos, o Su­premo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a favor e apenas dois contra, que pre­feitos e governadores podem proibir a realização presencial de missas e cultos em um es­forço para evitar a propagação da covid-19 no país.

O julgamento, concluído nesta quinta-feira, 8 de abril, foi marcado por duros recados dos magistrados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por defesas en­fáticas da ciência e de medidas de isolamento social no com­bate à pandemia.

A discussão girou em torno de uma ação do PSD contra um decreto editado pelo governador João Doria (PSDB), que proibiu a realização de missas e cultos nas fases mais restritivas do plano estadual de combate à covid-19. O entendimento fir­mado pelo STF deve ser aplica­do agora em todo o país.

Na sessão da última quar­ta-feira (7), o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou a favor das restrições adotadas pelo governo paulista, afirman­do que o Brasil se tornou um “pária internacional” no enfren­tamento da pandemia. A dis­cussão foi retomada com o voto de Kassio Nunes Marques, que defendeu a abertura de igrejas e templos. Apenas Dias Toffoli acompanhou o colega.

A esmagadora maioria do STF manteve o entendimento de Gilmar Mendes, de que não há violação à Constituição na proibição de realização de mis­sas e cultos presenciais, já que a medida drástica, tomada por governadores e prefeitos, pre­tende preservar vidas diante do agravamento da pandemia.

Agora, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) pode rever sua decisão da semana pas­sada, quando a prefeitura de Ribeirão Preto anunciou que cumpriria a decisão monocrá­tica do ministro Kassio Nunes Marques que liberou a realiza­ção de missas e cultos religio­sos presenciais coletivos.

Na época, por meio de nota, a prefeitura informou que apesar de seguir a liminar, recomenda que não sejam realizados missas ou cultos presenciais neste mo­mento da pandemia, pois os índices de ocupação de leitos de terapia intensiva continuam altos na cidade.

Caso optem por realizá-los, as igrejas e templos devem res­peitar o limite de 25% da capa­cidade e seguir os protocolos sanitários contra o coronaví­rus, como o uso obrigatório de máscaras. A proibição no estado faz parte do decre­to que instituiu a fase emer­gência do Plano São Paulo.

Manifestação de fé
Nesta quinta-feira (8), o arcebispo metropolitano, dom Moacir Silva, emitiu comuni­cado para pedir a todas as igre­jas da área de abrangência da Arquidiocese de Ribeirão Pre­to que toquem os sinos, tradi­cionais ou digitais, às 15 horas do Domingo de Misericórdia (11 de abril) em homenagem às vítimas da covid-19 e às fa­mílias enlutadas, ao esforço dos profissionais de saúde e ao desejo dos brasileiros de supe­rar a pandemia.

A manifestação de fé, espe­rança e solidariedade foi apro­vada pelo Conselho Permanente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A Arquidiocese de Ribeirão Preto abrange Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Du­mont, Guatapará, Jardinópolis, Luís Antônio, Pontal, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.