30 C
Ribeirão Preto
20 de abril de 2024 | 13:37
Jornal Tribuna Ribeirão
Pelo menos cinco secretários municipais deixarão o governo Nogueira até sexta-feira, data em que termina o prazo para desincompatibilização de quem ocupa cargos comissionados e pretende se candidatar nas eleições municipais deste ano (Alfredo Risk)
Início » Prefeitura deve perder cinco secretários
DestaquePolítica

Prefeitura deve perder cinco secretários

Pelo menos cinco secretários municipais devem deixar o governo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) até a próxima sexta-feira, 5 de abril. Nesta data termina o prazo para quem ocupa cargo comissionado e pretende disputar a eleição municipal deste ano deixar o posto que ocupa. A Legislação Eleitoral determina que a desincompatibilização deve acontecer seis meses antes do pleito, que este ano tem o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro.

Segundo apuração do Tribuna devem deixar o governo o secretário de Planejamento e também vice-prefeito, Daniel Gobbi (PP), o secretário de esportes Ricardo Aguiar (PSDB) e seu adjunto, Fabiano Guimarães (União Brasil), o secretário da Educação Felipe Elias Miguel (sem partido), o da Casa Civil Alessandro Hirata (PSDB) e a secretária de Assistência Social, Glaucia Berenice (Republicanos).

Glaucia voltará a Câmara de Vereadores no lugar de André Trindade, que ocupou a vaga como primeiro suplente. Ela tentará a reeleição. Já Fabiano Guimarães que foi vereador – entre 2017 e 2020 – tentará retornar ao Legislativo. Já os outros secretários pretendem disputar a prefeitura, mas se não conseguirem devem disputar uma vaga no Legislativo municipal.

Janela eleitoral – Também termina na sexta-feira, a Janela Eleitoral em que os vereadores podem mudar de partido sem terem seus mandatos questionados pelas legendas pelas quais foram eleitos. Também termina nesta data o prazo para todos candidatos que desejam concorrer nas próximas eleições se filiem a legenda pela qual concorrerá.

A Janela é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perderem o mandato. Essa possibilidade está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se ela for feita durante o período permitido.

Até o momento já mudaram de partido os vereadores Bertinho Scandiuzzi que deixou o PSDB e Jean Corauci e Luiz França – ambos do PSB. Todos migraram para o PSD, do deputado federal Ricardo Silva e de seu pai, o deputado estadual, Rafael Silva. Outro vereador, Paulo Modas, atualmente no União Brasil, também deverá migrar para a legenda. Já Lincoln Fernandes deixou o PDT e ingressou no PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já o vereador Franco Ferro, que estava no PRTB, foi para o PP.

Mais notícias