ALFREDO RISK

O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP) e a prefeitura começaram a discu­tir na tarde desta quinta-feira, 14 de março, a pauta de reivindica­ções da categoria da campanha salarial deste ano, mas a primeira reunião terminou sem acordo, já que a administração propõe “con­gelar” os vencimentos da categoria com a oferta de “reajuste zero”. Os sindicalistas não descartam a pos­sibilidade de nova greve.

O encontro entre a comissão de negociação da entidade e o Co­mitê de Política Salarial nomeado pelo governo Duarte Nogueira Jú­nior (PSDB) ocorreu na Secretaria Municipal da Administração, mas terminou sem acordo. Logo após a reunião, o presidente do sindi­cato, Laerte Carlos Augusto, gra­vou uma mensagem convocando todos os funcionários públicos a comparecerem à assembleia geral que deve ocorrer no início da pró­xima semana.

No vídeo, ele lembra que, pelo terceiro ano seguido, o governo tucano abre as negociações com a proposta de “reajuste zero”. “É a falta de reconhecimento para com o trabalho exercido pelos profis­sionais da prefeitura”, diz. “Peço aos servidores que acompanhem novas informações divulgadas pelo sindicato”, ressalta. Já na ma­nhã desta sexta-feira (15), a di­retoria do SSM/RP vai se reunir para definir os próximos passos – podem ocorrer protesto e para­lisações setoriais para forçar a ne­gociação, antes da deflagração de uma possível greve.

A prefeitura de Ribeirão Preto indicou como sua porta-voz na reunião a secretária da Adminis­tração, Marine Oliveira Vascon­celos, que apresentou os argu­mentos do governo com base em dados da Secretaria Municipal da Fazenda. O líder de Nogueira na Câmara, André Trindade (DEM), participou do debate. Por meio de nota, o Palácio Rio Branco in­forma que “dos 145 itens da pau­ta de reivindicações, a comissão analisou que 127 resultariam em um impacto financeiro, 14 delas tratam-se de adequações admi­nistrativas, em que a maioria já foi cumprida e, outras quatro precisam de análise para apre­sentar o impacto financeiro”.

A data-base da categoria é 1º de março e a pauta foi entregue em 28 de fevereiro. As negocia­ções devem se estender por vários dias, já que o próprio prefeito tem anunciado, desde outubro do ano passado, que a situação financeira da prefeitura é delicada – o tucano já chegou a anunciar cortes e me­didas de contenção de despesas, além da suspensão de dívidas com fornecedores. Já o sindicato diz que a arrecadação de impos­tos aumentou junto com o cres­cimento populacional e que há espaço para o reajuste.

A categoria pede reajuste de 5,48% – são 3,78% de reposi­ção da inflação acumulada en­tre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano – com base no Índice Nacional de Preços ao Consu­midor Amplo (IPCA), indexa­dor oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta­tística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percen­tual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos apo­sentados e pensionistas.

Na nota, a prefeitura ressalta que “reiterou à diretoria do sindi­cato que o diálogo continua aberto e sempre continuará, porém ouviu todos os setores da administração e os mesmos se posicionaram ne­gativamente ao reajuste solicitado, no valor de 5,48%. “Para que os servidores municipais e a socieda­de conheçam as razões colocadas, a administração municipal fará uma apresentação pública na pró­xima semana, com dados referen­tes aos impedimentos prescritos pela Lei de Responsabilidade Fis­cal (LRF), impossibilidade orça­mentária e os aportes que devem ser realizados até o final de 2019 ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)”.

No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido re­ajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nu­tricional dos aposentados. Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o pe­ríodo de greve.

O percentual de 2,5% foi o mais baixo em cerca de 13 anos – em 2005, na gestão de Welson Gasparini (PSDB), a categoria aceitou abono de R$ 120 e, em 2007, aumento de 3%. A para­lisação foi a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 a greve durou três se­manas (21 dias). Em 2018, o sin­dicato pedia reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição so­bre o valor atual do vale-alimen­tação e da cesta básica nutricio­nal dos aposentados.

No ano anterior, já na gestão Duarte Nogueira, os servido­res aceitaram aumento salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposenta­dos. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.

Comentários