As unidades prisionais da região de Ribeirão Preto estão superlotadas, segundo dados divulgados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) atualizados na última terça-feira, 13 de novembro. O único prédio onde sobram vagas é o do Centro de Detenção Provisória (CPD) de Serra Azul – em fevereiro, um problema no poço artesiano afetou o abastecimento de água e forçou a transferência de vários detentos.
A situação também é mais tranquila na ala do regime semiaberto da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, mas a “folga” é mínima. As constantes rebeliões e os atos de barbárie preocupam familiares de presos. Facções rivais disputam o “comando” nas unidades de todo o Brasil e a superlotação coloca mais pólvora no já explosivo sistema carcerário nacional.
A falta de estrutura e o atendimento precário aos detentos também podem gerar motins. Muitos são presos provisórios e aguardam julgamento – na região, representam 29,8% do total de presos. Cinco presídios, três CDPs e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Jurucê, distrito de Jardinópolis, contam, no total, com 7.303 vagas, mas abrigam 11.099 pessoas – média de 1,5 por lugar. Faltam 3.796, déficit de 52%.
Apesar da sobra de vagas no CDP de Serra Azul, nos outros dois e no CPP o quadro é contrário. Somando as quatro unidades, porém, o número até que é satisfatório, mas temporário, até que o Estado resolva o problema de abastecimento na prisão serrazuense. Hoje são 3.369 vagas para 3.315 detentos, superávit de 54 lugares (1,6%), com média inferior a um preso por espaço disponível (0,98).
O cenário nas cinco penitenciárias segue a tendência de superlotação, segundo os dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP). São 3.934 vagas – 3.724 “normais” mais 210 das Alas de Progressão Penitenciária (APPs) das unidades masculina e feminina de Ribeirão Preto – para 7.784 pessoas – 7.556 em regime fechado e mais 228 das APPs. O déficit é de 3.850 (97,8%), com quase dois detentos por lugar (1,97).
Segundo números deste ano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem cerca de 654.372 presos, sendo 221.054 provisórios (33,8%) – 31.610 respondem por homicídio doloso, processos que estão sob competência do Tribunal do Júri. O percentual de presos provisórios por Unidade da Federação (UF – estados) oscila entre 15% a 82%.
De 27% a 69% dos presos provisórios estão custodiados há mais de 180 dias. O tempo médio da prisão provisória, no momento do levantamento, variava de 172 dias a 974 dias. Os crimes de tráfico de drogas representaram 29% dos processos que envolvem réus presos – os demais são roubo (26%), homicídio (13%), crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (porte ilegal de arma, 8%), furto (7%) e receptação (4%).
Em julho do ano passado, a SAP informou que gastava, em média, R$ 1,45 mil por mês com cada preso. Com base nesse valor, o gasto atual na região seria de R$ 16,08 milhões mensais (cerca de R$ 193 milhões ao ano). São R$ 11,28 milhões por mês com os 7.784 condenados (regimes aberto e fechado) e mais R$ 4,8 milhões com os provisórios – entram aí despesas com alimentação, higiene, saúde (dentistas, médicos, remédios etc.), uniforme, manutenção, segurança, etc.
Ocupação nas prisões da região até o dia 13
CDP DE PONTAL
Capacidade: 847
População: 883
Regime: fechado – preso provisório
Situação atual: faltam 36 vagas, déficit de 4,25%, mais de um detento por lugar (1,04)
CDP DE RIBEIRÃO PRETO
Capacidade: 586
População: 876
Regime: fechado – preso provisório
Situação: faltam 290 vagas, déficit de 49,5%, mais de um detento por lugar (1,5)
CDP DE SERRA AZUL
Capacidade: 856
População: 314
Regime: fechado – preso provisório
Situação: sobram 542 vagas, superávit de 63,3%, menos de um preso por vaga (0,36)
CPP DE JARDINÓPOLIS
Capacidade: 1.080
População: 1.242
Regime: semiaberto
Situação: faltam 162 vagas, com déficit de 15%, mais de um detento por lugar (1,15)
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE RIBEIRÃO PRETO
Capacidade: 865
População: 1.893
Regime: fechado
Situação: faltam 1.028 lugares, déficit de 118,8%, mais que o dobro. São mais de dois detentos por vaga (2,2)
ALA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA (APP)
Capacidade: 108
População: 129
Regime: semiaberto
Situação: faltam 21 vagas, déficit de 19,4%, mais de um detento por lugar (1,2)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
Capacidade: 303
População: 317
Regime: fechado
Situação: faltam 14 vagas, déficit de 4,62%, uma presa por lugar (1,04)
ALA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA (APP)
Capacidade: 102
População: 99
Regime: semiaberto
Situação: sobram três vagas, superávit de 2,94%, menos de uma presa por lugar (0,97)
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Capacidade: 853
População: 1.991
Regime: fechado
Situação: faltam 1.138 vagas, déficit de 133,4%, mais de dois presos por lugar (2,33)
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Capacidade: 856
População: 1.640
Regime: fechado
Situação: faltam 784 vagas, déficit de 91,6%, quase dois detentos por lugar (1,9)
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
Capacidade: 847
População: 1.715
Regime: fechado
Situação: faltam 868 vagas, com déficit de 102,5% – dois presos por lugar (2)
Obs.: a unidade passou e CDP para penitenciária no início deste ano SEGUNDO NÚMEROS deste ano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem cerca de 654.372 presos, sendo 221.054 provisórios (33,8%)