Procon-SP notifica 4 estabelecimentos

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Equipes do Procon-SP noti­ficaram até segunda-feira, 21 de setembro, 284 estabelecimentos a apresentarem notas fiscais de compra e venda de itens da cesta básica na operação de enfrenta­mento ao aumento injustificado de preços. Empresas que prati­carem preços abusivos respon­derão a processo administrativo.

A operação teve início no dia 14 setembro em todo o Estado de São Paulo, principalmente com foco nos itens arroz (paco­te de cinco quilos), óleo de soja (embalagem de 900 mililitros) e carnes vermelhas (patinho, co­xão mole, coxão duro e contra­filé). O objetivo é coibir abusos e garantir à população o acesso aos produtos da cesta básica.

Agentes já estiveram na capi­tal, em Ribeirão Preto, Bebedou­ro e São Joaquim da Barra e em mais 29 cidades do interior do litoral. Os maiores preços cons­tatados foram de R$ 34,90 para o arroz tipo 1 (pacote de cinco quilos) e R$ 8,59 no óleo de soja (900 mililitros).

Em Ribeirão Preto, quatro supermercados foram notifica­dos. Os preços mais altos foram constatados no arroz (pacote de cinco quilos), de R$ 26,90, e no óleo (900 ml), de R$ 8,49. Segun­do a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço do arroz subiu 3,08% em agosto e acumula alta de 19,25% no ano.

Segundo dados da Associa­ção Paulista de Supermercados (Apas), o feijão e o arroz estão respectivamente com inflação acumulada em 23,1% e 21,1% em 2020. O arroz, feijão, leite e óleo de soja, por exemplo, estão com aumento acumulado mé­dio em 18,85% no ano, número quase quatro vezes maior que o índice geral de preços dos ali­mentos (5%).

De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Econo­mia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos doze meses, com o valor da saca de 50 quilos próximo de R$ 100.

Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumen­to da exportação e a queda na safra. Em alguns supermerca­dos, o produto, que custava cer­ca de R$ 15, no pacote de cinco quilos, está sendo vendido por até R$ 40.

Aproximadamente 100 fis­cais serão envolvidos na força­-tarefa para conter os preços abusivos dos alimentos, espe­cialmente do arroz. Os agentes de fiscalização contam com apoio de funcionários da Secre­taria de Agricultura e Abasteci­mento do Estado.

Inicialmente não haverá multa para os estabelecimen­tos, que será aplicada, em últi­mo caso, quando o aumento da margem de lucro for injustifica­do e desproporcional. Apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplica­das 253 penalizações.

Nos últimos meses, foram ob­servadas elevações nos preços de alimentos, como arroz, feijão, car­ne, óleo de soja, leite longa vida e seus derivados. Este mês, a Câma­ra de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota de importação de uma cota de 400 mil toneladas de arroz até o fim do ano.

Como denunciar
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimento à dis­tância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplica­tivo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @pro­consp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

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