Projeto barra ‘dança sensual’ em escolas

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ALFREDO RISK/ARQUIVO

Projeto protocolado na Câmara de Vereadores proíbe a participação de estudantes de até 12 anos incompletos em danças que incitem a se­xualização precoce. De auto­ria do pastor Brando Veiga (Republicanos), a proposta barra a realização de “coreo­grafias obscenas, pornográfi­cas ou que incitem a erotiza­ção precoce em eventos nas escolas públicas municipais de Ribeirão Preto.

Segundo o projeto, a proi­bição abrange “a promoção, ensino e permissão de danças, atividades escolares ou ex­tracurriculares, eventos com conteúdo ou movimentos e coreografias com exposição sexual ou erotização”. A inicia­tiva considera pornográfica ou obscena coreografias que alu­dam ou incitem à prática de re­lação sexual ou ato libidinoso.

“Entende-se por erotização infantil e sexualização precoce a prática de exposição prema­tura de conteúdo, estímulos, incitações, coações e compor­tamentos para os alunos que ainda não tenham maturidade suficiente para a compreensão e elaboração de tais condutas”, diz parte do projeto.

De acordo com o parlamen­tar, a iniciativa tem respaldo do Estatuto da Criança e do Adoles­cente (ECA). As escolas munici­pais também poderão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate a exposição de atos obscenos e libidinosos que in­citam à erotização infantil.

Quanto à fiscalização o projeto determina que qual­quer pessoa, inclusive pais, curador, tutor ou responsáveis legais, poderão representar a administração pública, Conse­lho Tutelar e até ao Ministério Público quando houver conhe­cimento de atividades conside­radas pornográfica, obscenas ou com ênfase na erotização nas escolas municipais.

Ribeirão Preto tem 110 es­colas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e 47.271 alunos matriculados. As aulas presenciais estão suspensas em função da pandemia do coro­navírus e por decisão judicial sobre o assunto. Na justifica­tiva do projeto, Brando Veiga afirma que as escolas têm um papel de “suma importância” na conscientização e constru­ção do ser humano.

Por isso, deve inserir em suas atividades culturais e pe­dagógicos mecanismos que resguardem a fase precoce dos menores impúberes. “A erotiza­ção precoce ocorre quando há a imposição inadequada de va­lores sexuais adultos na forma­ção infantil, sendo que tal ato e fato são inadmissíveis e deve se respeitar e preservar o tem­po natural da sexualização do educando”, diz parte do texto.

O parlamentar afirma ain­da que as medidas são rela­tivamente simples, sem im­pacto financeiro, mas podem garantir a incolumidade físi­ca, psicológica de uma criança e seu desenvolvimento e cres­cimento no que diz respeito à sua sexualidade.