JF PIMENTA-ESPECIAL PARA O TRIBUNA

Cerca de quatro mil pessoas estiveram na Esplanada do The­atro Pedro II, no Quarteirão Pau­lista, Centro Histórico de Ribeirão Preto, na manhã desta quarta-fei­ra, 15 de maio, para participar do ato em protesto contra o bloqueio de verbas na educação básica e no ensino superior e aos ataques do ministro Abraham Weintraub às universidades fe­derais e aos cursos de humani­dades. A pauta da greve nacional também incluiu a oposição a pro­jetos como o da “Escola sem Par­tido” e a reforma da Previdência.

Os manifestantes protestaram principalmente contra a decisão do Ministério da Educação de bloquear 24,84% das chamadas despesas discricionárias – aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceiriza­dos e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, consi­derando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo – incluin­do despesas obrigatórias. Até as 19h30 de ontem foram confirma­das manifestações em 170 cidades de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

Em 2019, as verbas discricio­nárias representam 13,83% do orçamento total das universida­des. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas corres­pondem, por exemplo, aos paga­mentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecada­ção volte a subir. O contingencia­mento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de execu­tar parte da peça orçamentária de­vido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Em Ribeirão Preto, os protes­tos foram liderados por estudan­tes e professores da Universidade de São Paulo (USP). Também teve manifestação em Jaboticabal, or­ganizada por alunos e docentes do campus local da Universidade Es­tadual Paulista (Unesp). Ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que o contin­genciamento pode ser revertido.

“Contingenciamento é um bloqueio temporário dos recur­sos que cada ministério tem. E, como no primeiro bimestre nós percebemos que essas receitas estavam 2% abaixo do que era o previsto, a gente precisou fazer um contingenciamento de várias pastas”, informou.

Já o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” os manifes­tantes que organizaram e partici­param da série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”. “Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma mi­noria espertalhona que compõe o núcleo das universidades fede­rais”, disse ao chegar em Dallas, no Texas, nos Estados Unidos.

O presidente disse ainda que não gostaria que houvesse cortes na educação e que não teve saí­da. “Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente, com baixa nas arrecadações, afetando a previ­são de quem fez o orçamento e se não tiver esse contingencia­mento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente. “Mas eu gostaria que nada fosse contingenciado, em especial na educação”, disse Bolsonaro.

Ao menos 75 das 102 univer­sidades e institutos federais do País convocaram protestos em res­posta ao bloqueio de quase 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC). O ministro da Educa­ção, Abraham Weintraub, esteve ontem na Câmara para detalhar como será o contingenciamento de verbas e disse que o MEC está aberto ao diálogo. A convocação foi aprovada pelos parlamen­tares na terça-feira (14), por 307 votos a 82.

Em Ribeirão Preto, a mani­festação teve início a partir das seis horas com panfletagem nos três portões de acesso ao cam­pus local da USP. Às sete horas, ocorreu a “Marcha em Defesa da Educação Pública!”, da ave­nida do Café, na Vila Tibério, Zona Oeste, até a Esplanada do Theatro Pedro II, no Centro Histórico, onde foram apresen­tados à população importantes trabalhos de pesquisa científica desenvolvidos no campus local – o tráfego ficou lento no perídio.

No final da tarde, os manifes­tantes saíram em passeata até a Câmara de Vereadores, onde foi realizada uma atividade contra o projeto “Escola sem Partido”, ini­ciativa do Conselho Municipal de Educação. À noite, no Conse­lho Regional de Psicologia, ocor­reu a fundação do Comitê em Defesa da Universidade Pública.

Governo Dilma Rousseff
O Ministério da Educação perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousse­ff (PT) escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7ª Vara Cível de Salvador, solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orça­mentários que impôs às institui­ções de ensino superior no País. O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) no dia 30 de abril, que pediu a “anulação imediata” dos cortes, sob alega­ção de que o ministro Abraham Weintraub (Educação) atribuiu publicamente a decisão à uma re­primenda às instituições que “pro­moviam balbúrdia”.

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