ALFREDO RISK

A Receita Federal do Brasil deposita nesta segunda-feira, 15 de abril, o montante referente ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física deste mês. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91.301 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

Deste total, mais de R$ 111,70 milhões são para pesso­as com preferência no recebi­mento: 2.738 idosos acima de 80 anos, 17.450 com idade entre 60 e 79 anos, 2.183 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.502 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Na área de atuação da De­legacia Regional da Receita Federal, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 898 contribuintes vão dividir cerca de R$ 1,94 milhão, média de aproximadamente R$ 2.159,94 per capita. No primeiro lote da malha fina, depositado em 15 de janeiro, 1.794 pessoas da re­gião receberam R$ 3,45 milhões, aproximadamente R$ 1.927,83 por declarante.

No segundo, o Fisco credi­tou R$ 2,5 milhões para cerca de 1.293 beneficiados, média de R$ 1.940, 18 per capita e, no tercei­ro, R$ 1,3 milhão para 609 pes­soas. No total deste ano, 4.594 contribuintes receberam R$ 9,19 milhões, média de R$ 2.000,43 para cada um – em números que foram arredondados.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros bá­sicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depo­sitado nas contas informadas na declaração na próxima segunda-feira, 15 de abril.

Para saber se teve a declara­ção liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda. gov.br), ou ligar para o Receita­fone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da de­claração e ver se há inconsistên­cias de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autor­regularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consul­ta às declarações do IRPF e situ­ação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal in­formações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A restituição ficará disponí­vel no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer reque­rimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrô­nico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja credita­do, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (ca­pitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agen­dar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A economia local fechou o ano passado com aporte de R$ 170,98 milhões, média de apro­ximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contri­buintes contemplados em sete liberações. O valor é 5,42% in­ferior ao de 2017, quando os sete lotes de restituição do IRPF injetaram R$ 180,79 milhões na região, redução de R$ 9,81 mi­lhões em 2018. O número de contribuintes restituídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos.

No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58. No último lote do IR, a injeção de recursos na região foi de aproximadamente R$ 3,13 milhões para 1.325 beneficia­dos. Foi o lote regional com va­lor mais baixo e menor número de restituições. O montante per capita, no entanto, foi o maior do ano: R$ 2.367,62 por pessoa.

O lote com valor mais alto desembolsado para a região em 2018 foi o primeiro, com R$ 34,8 milhões e 23.019 contribuintes, e o terceiro teve o maior número de beneficiados, 32.526 pessoas que dividiram R$ 31,55 milhões. Se o contribuinte não estiver em nenhuma das relações é porque caiu na malha fina.

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