A Receita Federal do Brasil deposita nesta quarta-feira, 15 de maio, o montante referente ao quinto lote multiexercício de restituição do Imposto so­bre a Renda da Pessoa Física (IRPF), contemplando os resi­duais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário de R$ 260 milhões será dividido entre 134.720 contribuintes – média de R$ 1.929,93.

Deste total, mais de R$ 122,49 milhões – ou 47,1% – são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 3.540 idosos acima de 80 anos, 21.622 entre 60 e 79 anos, 2.253 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 8.566 cuja maior fonte de renda seja o magistério. As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o de 2008.

Em todos os casos, os ín­dices têm como base a taxa Selic (juros básicos da eco­nomia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. Na área de atuação da Delegacia Regional da Recei­ta Federal, que envolve Ribei­rão Preto e mais 31 cidades, 1.377 contribuintes vão divi­dir cerca de R$ 2,43 milhões, média de aproximadamente R$ 1.770,23. No primeiro lote da malha fina, depositado em 15 de janeiro, 1.794 pessoas da região receberam R$ 3,45 milhões, aproximadamente R$ 1.927,83 por declarante.

No segundo, o Fisco credi­tou R$ 2,5 milhões para cerca de 1.293 beneficiados, média de R$ 1.940,18 per capita. No terceiro, o valor chegou a R$ 1,3 milhão para 609 pessoas, e no quarto 898 cidadãos re­ceberam R$ 1,94 milhão de reembolso. No total deste ano, 5.971 contribuintes receberam R$ 11,62 milhões, média de R$ 1.946,07 para cada um – em números foram arredondados.

A economia local fechou o ano passado com aporte de R$ 170,98 milhões, média de apro­ximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contri­buintes contemplados em sete liberações. O valor é 5,42% in­ferior ao de 2017, quando os sete lotes de restituição do IRPF injetaram R$ 180,79 milhões na região, redução de R$ 9,81 mi­lhões em 2018. O número de contribuintes restituídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos.

No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58. No último lote do IR de 2018, a injeção de recursos na região foi de aproximada­mente R$ 3,13 milhões para 1.325 beneficiados. Foi o pacote regional com valor mais baixo e menor número de restituições. O montante per capita, no en­tanto, foi o maior do ano: R$ 2.367,62 por pessoa. O lote com valor mais alto desembolsado para a região em 2018 foi o pri­meiro, com R$ 34,8 milhões e 23.019 contribuintes, e o tercei­ro teve o maior número de be­neficiados, 32.526 pessoas que dividiram R$ 31,55 milhões.

Se o contribuinte não esti­ver em nenhuma das relações é porque caiu na malha fina. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda. gov.br), ou ligar para o Recei­tafone 146. Na consulta à pági­na da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsis­tências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuin­te pode avaliar as inconsistên­cias e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponi­biliza, ainda, aplicativo para ta­blets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar di­retamente nas bases da Receita Federal informações sobre libe­ração das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A restituição ficará disponí­vel no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer reque­rimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrô­nico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja credi­tado, o contribuinte pode con­tatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Aten­dimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800- 729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone es­pecial exclusivo para deficien­tes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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