Jornal Tribuna Ribeirão

RP investe R$ 62,7 mi contra a covid

ALFREDO RISK/ARQUIVO

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que a prefeitura de Ribeirão Preto em­penhou R$ 69.928.206,97 no ano passado para ações de combate à pandemia de coronavirus. Des­te total, R$ 62.749.934,56 foram liquidados, ou seja, 89,7% fo­ram efetivamente gastos.

Segundo os dados do levan­tamento, em 2021 o município recebeu R$ 31.040.172,89 de re­passes federais e R$ 7.574.750,00 do governo estadual. De acordo com o questionário respondido pela prefeitura, e que serviu de base para o estudo, foram cria­dos, ampliados ou aperfeiçoa­dos programas governamentais destinados ao enfrentamento da covid-19.

Foram citados o Viver Aten­ção Especializada, Viver Aten­ção Básica, Inclusão e Cidada­nia, Viver Prevenção, Ribeirão Cultural e Viver Atenção Espe­cial. A prefeitura informou, ain­da, que no passado implantou medidas de contingenciamento devido à queda da arrecadação municipal, causada pela crise econômica do coronavírus.

Houve contingenciamento de 100% do orçamento de investi­mentos que tinham como fonte de custeio o Tesouro Municipal e 50% do saldo do custeio restante para garantir o equilíbrio orça­mentário e financeiro. A Câmara de Vereadores também é citada pela administração no relatório. Segundo o Palácio Rio Branco, o Legislativo repassou antecipa­damente R$ 6 milhões de duo­décimos para a implementação do Programa Acolhe Ribeirão.

O “auxílio emergencial mu­nicipal” beneficiou 16.743 famí­lias em situação de vulnerabili­dade social com três parcelas de R$ 200, entre julho e setembro, totalizando investimento de R$ 10.045.800. O levantamento do TCE mostra que, em 2021, os 644 municípios paulistas jurisdi­cionados – exceto a capital pau­lista – e o governo do Estado des­tinaram, juntos, R$ 11,9 bilhões no enfrentamento à covid-19.

Entre janeiro e dezembro, o Estado investiu R$ 6,93 bilhões, enquanto as prefeituras aplica­ram R$ 4,97 bilhões em ações relacionadas à pandemia. Os valores são advindos de repasses dos governos estadual e federal, e os dados têm data-base de 31 de dezembro. Até o fim de 2021, a União destinou R$ 1,61 bilhão em recursos para os municí­pios. O valor é cerca de cinco vezes maior que o montante de­dicado pelo Estado, que enviou aproximadamente R$ 353 mi­lhões por meio de transferências.

Em comparação com 2020, quando mais de 95% das cidades do Estado estavam em situação emergencial ou de calamidade pública decretada, o acréscimo chega a R$ 1,72 bilhão em rela­ção aos R$ 10,18 bilhões do pe­ríodo anterior. No ano passado, 19,44% das prefeituras abriram créditos extraordinários, num total de R$ 1.364.818.980,22, sendo que R$ 966.293.974,35 foram exclusivamente para o enfrentamento da covid-19.

Dessas administrações, 81, 45% informaram que a aber­tura dos créditos extraordiná­rios está amparada em alguma fonte ou dotação existente no orçamento. Para o orçamento do ano passado, 96,40% das prefeituras fizeram previsão de reserva de contingência, num montante de mais de R$ 794 milhões. Ao longo do exercício, 47,56% dos municí­pios usaram essa reserva pre­vista, o que somou mais de R$ 342 milhões. Os dados foram atualizados até 18 de janeiro.

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