RP quer 500 mil doses de vacina

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ALEXANDRE DE AZEVEDO/CCS

O prefeito Duarte Noguei­ra (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 7 de abril, em en­trevista coletiva no Palácio Rio Branco, a destinação de recur­sos financeiros da prefeitura de Ribeirão Preto para um fundo de reserva com o objetivo de comprar 500 mil doses de va­cinas contra o coronavírus. O presidente da Câmara de Ve­readores, Alessandro Maraca (MDB), também participou.

Também compuseram a mesa os secretários Ricardo Aguiar (Casa Civil), Demerval Prado Junior (Fazenda, vai dei­xar o cargo por motivos pesso­ais), Sandro Scarpelini (Saúde) e Antonio Daas Abboud (Go­verno). Na coletiva, Duarte Nogueira assinou decreto que libera recursos próprios no valor de R$ 25 milhões para a compra de 500 mil doses de imunizante contra a covid-19.

O valor será depositado em conta criada no Banco do Brasil para ser utilizado assim que o município for autori­zado a adquirir as vacinas. O decreto número 065/2021 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira. De acordo com o governo, Ribeirão Preto tem dois caminhos para viabilizar a aquisição de imunizantes.

O primeiro tem por base a lei do Executivo aprovada pela Câ­mara que autorizou o município a integrar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasi­leiras (Conectar), da Frente Na­cional de Prefeitos (FNP), para a compra de vacinas contra a covid-19 e também de medica­mentos e insumos, caso o Pla­no Nacional de Imunizações (PNI) não consiga comprar e vacinar toda a população.

A autorização para a com­pra pelos Estados e municípios foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas os trâmites legais para isso ainda estão sendo viabilizados. Ri­beirão Preto também poderá comprar a vacina por causa de uma lei da vereadora Duda Hidalgo (PT), sancionada na última segunda-feira (5) por Duarte Nogueira.

A proposta autoriza a pre­feitura a abrir crédito especial para a aquisição, mediante decreto, caso seja necessária a compra dos imunizantes. A negociação só será realizada caso Ribeirão Preto não receba as vacinas suficientes nos re­passes realizados pelo Minis­tério da Saúde. O imunizante a ser adquirido precisa ser apro­vado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O valor para compra de vacinas que estão no mercado brasileiro, como a Coronavac, do Instituto Butantan (em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac) e a AstraZe­neca (em parceria com a Uni­versidade de Oxford), além das outras que estão em processo, o custo, em média, é de US$ 10 americanos, portanto, com R$ 25 milhões temos potencial de aquisição de 500 mil doses, para imunizar a população da nossa cidade”, diz Nogueira.

O prefeito ressalta ainda que o secretário da Casa Civil, Ricardo Aguiar, já está em con­tato com a direção do labora­tório AstraZeneca. “A empresa marcará, para os próximos dias, uma reunião, onde par­ticiparão também o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini e equipe para saber qual é a ofer­ta da empresa e de que modo a negociação será operaciona­lizada, do ponto de vista legal brasileiro”, emenda o tucano.

Duarte Nogueira comentou ainda que mantém diálogo com o prefeito de São José dos Campos e vice-presidente da Frente Nacio­nal de Prefeitos, Felício Ramuth (PSDB), cuja cidade abriga uma planta a Johnson & Johnson e já vende a sua vacina para outros países, que criou o Conectar.

“A empresa está comerciali­zando com o mercado interna­cional a sua vacina com valor em média entre US$ 8 e US$ 9, mas a empresa ainda não pode vender no mercado brasileiro, por conta de tratativas com o go­verno federal”, explica Nogueira.

“Mas Ramuth explicou que a doutora Carla Domingues, que foi durante dez anos coordena­dora do PNI do Ministério da Saúde, foi contratada pelo Co­nectar para fazer as tratativas, com as embaixadas e os repre­sentantes comerciais dos labora­tórios mundo afora, oferecendo vacinas para serem adquiridas em países estrangeiros”, conclui.

Alesp aprova lei para a compra de vacinas
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quar­ta-feira, 7 de abril, projeto de lei que autoriza o governo paulista e a iniciativa privada a comprarem vacinas contra a covid-19. Os depu­tados encerraram a análise da proposta com a votação destacada do artigo sobre a aquisição de imunizantes por empresas privadas para vacinar seus funcionários, que acabou mantido por 53 votos a 21.

O texto segue agora para o gabinete do governador João Doria (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo, integral ou parcialmente. A versão aprovada foi a do substitutivo do relator do projeto no Con­gresso de Comissões, Gilmaci Santos (Republicanos). A autorização à compra de vacinas pelo setor privado em São Paulo coincide com a discussão na Câmara sobre a flexibilização da legislação federal a respeito do mesmo tema.

O texto aprovado pela Alesp também permite à rede estadual de saúde aplicar o soro anti-covid do Instituto Butantan, que obteve autorização da Anvisa para realizar testes em humanos em 24 de março. Além disso, afasta, até o fim de 2022, o impedimento para que pessoas físicas e jurídicas com pendências no Cadastro Infor­mativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin) tomem empréstimos ou renegociem linhas de crédito junto à agência de fomento Desenvolve SP.
Coletiva no Palácio Rio Branco: prefeito Duarte Nogueira mostra o decreto que cria o fundo de R$ 25 milhões para a compra de vacinas (detalhe)