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29 de março de 2024 | 10:02
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FOTO UPA: JF PIMENTA/ ARQUIVO
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RP tem oito obras pendentes, diz TCE

Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), revela que 1.542 obras estão atrasadas ou paralisadas na maioria dos 645 municípios paulistas. Os núme­ros apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, seja municipal, estadual ou fede­ral, passa de R$ 43,1 bilhões. Em Ribeirão Preto, oito intervenções estão pendentes, um total de R$ 29,5 milhões. São três atrasadas e cinco paralisadas.

Os dados foram atualizados em 30 de setembro e constam do “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas” do TCESP. A pla­taforma registra todos os 1.542 empreendimentos, “muitos pra­ticamente em situação de aban­dono por gestões públicas”, diz. Os números, porém, apesar de preocupantes, são melhores que os do início de agosto, quando o montante de obras pendentes passava de R$ 49 bilhões.

Em Ribeirão Preto, a situ­ação também melhorou. Em agosto, eram dez obras penden­tes – três atrasadas e sete para­lisadas. O valor atual, porém, é 4,6% superior aos R$ 28,2 mi­lhões anteriores, aporte de quase R$ 1,3 milhão. Do total de R$ 29,5 milhões estimados com as intervenções, 76% já foram pagos, ou cerca de R$ 22,4 mi­lhões – os números foram ar­redondados. São cinco obras do Estado – quatro na Uni­versidade de São Paulo (USP) e uma no Fórum Estadual, ligado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) – e três da prefeitura. São cinco na área da educação, duas na da saúde e uma em setor administrativo.

A obra de menor valor den­tre as oito pendências é da USP e trata da instalação do sistema de ar-condicionado na sala de aula de cultura, no bloco D do Departamento de Genética. Orçada em R$ 70 mil, a em­presa responsável já recebeu R$ 70.097,10 e, segundo o TCESP, ainda não concluiu o serviço. A de maior valor, de R$ 21,4 milhões, também é da USP e prevê o fornecimento e im­plantação do novo sistema de iluminação pública no cam­pus. A empresa contratada já recebeu R$ 18,8 milhões e a intervenção está parada.

Dentre as três obras de res­ponsabilidade da prefeitura de Ribeirão Preto, uma está parali­sada, a que trata da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Professor Zeferino Vaz, a UBS do Quintino Facci I, na Zona Norte de Ribeirão Preto, ainda sem data para ser retomada. A intervenção parou em 26 de se­tembro porque a empresa res­ponsável teve os bens bloquea­dos pela Justiça Trabalhista.

A novela envolvendo o posto de saúde começou há quase dois anos. A UBS foi fechada em 1º de novembro de 2017 com pre­visão de reinauguração para um ano depois. Porém, o início da intervenção sofreu novo atraso e a expectativa era que a reforma terminasse neste ano. Depois, passou para fevereiro de 2020, mas deve atrasar mais uma vez.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas informa que 43% das obras já foram conclu­ídas. A intervenção também vai custar 28,36% a mais: o valor saltou de R$ 895.855,31 para R$ 1.149.945,43, mas no painel do TCESP ainda consta o preço do antigo. A Fanor Construtora e Incorporadora já recebeu cerca de R$ 500,77 mil.

As outras duas estão atrasa­das. Uma trata de adequação elé­trica com aumento de carga pela concessionária na Escola Mu­nicipal de Ensino Fuudamental (Emef) Doutor Jaime Monteiro de Barros, no Jardim Aeroporto. Orçada em R$ 202,55 mil, a em­presa já recebeu R$ 54,7 mil. A outra obra atrasada é a da Uni­dade de Pronto Atendimento do Adelino Simioni, a UPA Norte. A previsão apara a con­clusão da unidade é dezembro de 2019. Está com cerca 60% dos trabalhos concluídos e foi paralisada por causa de uma série de problemas estruturais e financeiros deixados pela admi­nistração anterior.

Para dar continuidade, foi necessária a contratação de uma auditoria e, após acertadas uma série de pendências, foi possível dar prosseguimento à constru­ção. A concorrência tem valor estimado em R$ 2.401.353,58. Segundo painel do TCESP, a intervenção estava inicialmente orçada em R$ 3,45 milhões e já consumiu R$ 1,91 milhão.

Segundo o TCESP, os moti­vos que atrasaram ou paralisa­ram as obras em Ribeirão Preto são alterações contratuais com reflexo no percentual limite de aditivos (um caso), contingen­ciamento de recursos próprios (um), fatos supervenientes à licitação (um), problemas rela­cionados à empresa contratada, como recuperação judicial ou dissolução (um caso) e outros motivos (três casos).

O outro lado
Por meio de nota, a admi­nistração municipal de Ribeirão Preto já havia informado que a previsão para inauguração da Unidade de Pronto Atendimen­to (UPA) Norte é para dezem­bro 2019 e que a nova licitação está na fase de conclusão. Já as obras na Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Jaime Monteiro de Barros estão 70% concluídas.

Além de instalações de qua­dros internos, foram instalados novos disjuntores e interrupto­res, novas lâmpadas, tomadas e eletro calhas, além de novos equipamentos para aumentar o padrão de entrada de energia elétrica na escola.

Em relação à ligação da rede externa pela CPFL Paulista, diz que já foi solicitada pelo pres­tador de serviço, que aguarda a efetivação do aumento de carga para dar continuidade às insta­lações. Por essa razão, a finali­zação da obra está prevista para novembro deste ano.

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