RP tem oito obras pendentes, diz TCE

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FOTO UPA: JF PIMENTA/ ARQUIVO

Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), revela que 1.542 obras estão atrasadas ou paralisadas na maioria dos 645 municípios paulistas. Os núme­ros apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, seja municipal, estadual ou fede­ral, passa de R$ 43,1 bilhões. Em Ribeirão Preto, oito intervenções estão pendentes, um total de R$ 29,5 milhões. São três atrasadas e cinco paralisadas.

Os dados foram atualizados em 30 de setembro e constam do “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas” do TCESP. A pla­taforma registra todos os 1.542 empreendimentos, “muitos pra­ticamente em situação de aban­dono por gestões públicas”, diz. Os números, porém, apesar de preocupantes, são melhores que os do início de agosto, quando o montante de obras pendentes passava de R$ 49 bilhões.

Em Ribeirão Preto, a situ­ação também melhorou. Em agosto, eram dez obras penden­tes – três atrasadas e sete para­lisadas. O valor atual, porém, é 4,6% superior aos R$ 28,2 mi­lhões anteriores, aporte de quase R$ 1,3 milhão. Do total de R$ 29,5 milhões estimados com as intervenções, 76% já foram pagos, ou cerca de R$ 22,4 mi­lhões – os números foram ar­redondados. São cinco obras do Estado – quatro na Uni­versidade de São Paulo (USP) e uma no Fórum Estadual, ligado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) – e três da prefeitura. São cinco na área da educação, duas na da saúde e uma em setor administrativo.

A obra de menor valor den­tre as oito pendências é da USP e trata da instalação do sistema de ar-condicionado na sala de aula de cultura, no bloco D do Departamento de Genética. Orçada em R$ 70 mil, a em­presa responsável já recebeu R$ 70.097,10 e, segundo o TCESP, ainda não concluiu o serviço. A de maior valor, de R$ 21,4 milhões, também é da USP e prevê o fornecimento e im­plantação do novo sistema de iluminação pública no cam­pus. A empresa contratada já recebeu R$ 18,8 milhões e a intervenção está parada.

Dentre as três obras de res­ponsabilidade da prefeitura de Ribeirão Preto, uma está parali­sada, a que trata da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Professor Zeferino Vaz, a UBS do Quintino Facci I, na Zona Norte de Ribeirão Preto, ainda sem data para ser retomada. A intervenção parou em 26 de se­tembro porque a empresa res­ponsável teve os bens bloquea­dos pela Justiça Trabalhista.

A novela envolvendo o posto de saúde começou há quase dois anos. A UBS foi fechada em 1º de novembro de 2017 com pre­visão de reinauguração para um ano depois. Porém, o início da intervenção sofreu novo atraso e a expectativa era que a reforma terminasse neste ano. Depois, passou para fevereiro de 2020, mas deve atrasar mais uma vez.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas informa que 43% das obras já foram conclu­ídas. A intervenção também vai custar 28,36% a mais: o valor saltou de R$ 895.855,31 para R$ 1.149.945,43, mas no painel do TCESP ainda consta o preço do antigo. A Fanor Construtora e Incorporadora já recebeu cerca de R$ 500,77 mil.

As outras duas estão atrasa­das. Uma trata de adequação elé­trica com aumento de carga pela concessionária na Escola Mu­nicipal de Ensino Fuudamental (Emef) Doutor Jaime Monteiro de Barros, no Jardim Aeroporto. Orçada em R$ 202,55 mil, a em­presa já recebeu R$ 54,7 mil. A outra obra atrasada é a da Uni­dade de Pronto Atendimento do Adelino Simioni, a UPA Norte. A previsão apara a con­clusão da unidade é dezembro de 2019. Está com cerca 60% dos trabalhos concluídos e foi paralisada por causa de uma série de problemas estruturais e financeiros deixados pela admi­nistração anterior.

Para dar continuidade, foi necessária a contratação de uma auditoria e, após acertadas uma série de pendências, foi possível dar prosseguimento à constru­ção. A concorrência tem valor estimado em R$ 2.401.353,58. Segundo painel do TCESP, a intervenção estava inicialmente orçada em R$ 3,45 milhões e já consumiu R$ 1,91 milhão.

Segundo o TCESP, os moti­vos que atrasaram ou paralisa­ram as obras em Ribeirão Preto são alterações contratuais com reflexo no percentual limite de aditivos (um caso), contingen­ciamento de recursos próprios (um), fatos supervenientes à licitação (um), problemas rela­cionados à empresa contratada, como recuperação judicial ou dissolução (um caso) e outros motivos (três casos).

O outro lado
Por meio de nota, a admi­nistração municipal de Ribeirão Preto já havia informado que a previsão para inauguração da Unidade de Pronto Atendimen­to (UPA) Norte é para dezem­bro 2019 e que a nova licitação está na fase de conclusão. Já as obras na Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Jaime Monteiro de Barros estão 70% concluídas.

Além de instalações de qua­dros internos, foram instalados novos disjuntores e interrupto­res, novas lâmpadas, tomadas e eletro calhas, além de novos equipamentos para aumentar o padrão de entrada de energia elétrica na escola.

Em relação à ligação da rede externa pela CPFL Paulista, diz que já foi solicitada pelo pres­tador de serviço, que aguarda a efetivação do aumento de carga para dar continuidade às insta­lações. Por essa razão, a finali­zação da obra está prevista para novembro deste ano.

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