Sete mil militares vão atuar no INSS

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FÁBIO POZZEBOM/AG.BR.

O governo vai contratar até sete mil militares da reserva das Forças Armadas para auxi­liar no atendimento nas agên­cias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e liberar servidores do órgão para refor­çar a análise dos benefícios. O objetivo, segundo o secretário especial de Previdência e Tra­balho, Rogério Marinho, é pôr fim à fila de 1,3 milhão de pedi­dos sem análise há mais de 45 dias até o fim de setembro de 2020. O governo vai publicar um decreto esta semana para viabilizar as contratações.

Marinho evitou dizer que vai “zerar” a fila de benefícios atra­sados porque, para ele, trata-se de um “preciosismo”. Eventu­almente, ressalvou o secretário, pode haver “um ou dois” pe­didos em análise há mais de 45 dias por outros motivos, mesmo após a força-tarefa. Os militares da reserva contratados tempo­rariamente para essa função receberão um adicional de 30% sobre a remuneração, pago pelo próprio INSS. A secretaria esti­ma um custo de R$ 14,5 milhões ao mês durante nove meses – ao todo, um gasto de R$ 130,5 mi­lhões. Marinho disse que have­rá remanejamento de recursos dentro da própria pasta para acomodar a despesa.

Segundo o secretário, o cus­to compensa porque a redução da fila evitará que o governo te­nha que pagar correção mone­tária sobre os benefícios conce­didos em atraso. O gasto com a correção monetária chegou a R$ 200 milhões no ano pas­sado, quando a fila de pedidos já estava crescendo, e poderia chegar a R$ 300 milhões neste ano. Parte desse valor deve ser economizada com a estratégia anunciada ontem.

Os militares serão chama­dos – a apresentação será vo­luntária – e treinados ao longo de janeiro e fevereiro. A partir de março, haverá a implemen­tação integral da nova estraté­gia. Em abril, Marinho estima que as medidas já poderão operar com força total. A par­tir daí, o secretário diz que a fila começará a cair num rit­mo de 150 mil a 160 mil pedi­dos ao mês. Sem a estratégia, o governo levaria cerca de 15 meses para acabar com a fila, prazo agora reduzido a seis meses. Isso vai permitir deslo­car cerca de 2,1 mil a 2,5 mil funcionários do próprio INSS para a análise de benefícios.

Mesmo após setembro, se­gundo o secretário, não há ex­pectativa de que o estoque de processos pendentes seja zera­do por completo. A meta, diz Marinho, é que os casos não fiquem acumulados – ou seja, que o número de novos pedi­dos seja similar ao número de processos concluídos. O secre­tário disse que há 988 mil pedi­dos que entram todos os meses no INSS e que não é possível zerar o estoque. O governo trabalha, porém, para que a entrada de requerimentos seja compatível com a capacidade de análise do órgão.

Perícias
Após aprovar um pente­-fino nos benefícios do INSS, o governo vai convocar os próprios servidores federais afastados por motivos de saú­de para a realização de perí­cias médicas. O objetivo é ve­rificar quem já está apto para retomar as atividades. Em meio às reclamações sobre fi­las de pedidos em atraso, os funcionários do INSS serão o foco prioritário da ação.

Marinho informou ainda que há hoje 1.514 dos 23 mil servidores do INSS afastados. A expectativa, segundo ele, é que dois terços (aproximada­mente mil deles) retomem o trabalho. “A ideia é começar ainda este mês o trabalho (das perícias)”, disse o secretário. Ele ressaltou que todos os servidores afastados passarão pela perícia. A Medida Provi­sória antifraude, convertida em lei no ano passado, alte­rou o status dos peritos do INSS, transformando-os em peritos federais. Com isso, eles têm agora o condão para realizar a avaliação também dos servidores.

O governo também passará a restringir daqui para frente a cessão de servidores do INSS para outros órgãos, para evitar mais desfalques num corpo técnico já reduzido diante do alto volume de aposentadorias. Dados do Ministério da Eco­nomia mostram que mais de 6,3 mil servidores do INSS têm entre 51 e 60 anos, e outros 3,5 mil, mais de 60 anos.

Marinho justificou as medi­das da força-tarefa para reduzir a fila de pedidos em atraso jun­to ao INSS com a necessidade de equilibrar o ritmo de in­gresso de solicitações e a capa­cidade de atendimento. Além disso, segundo ele, o início das perícias do INSS nos auxílios e benefícios pagos pelo órgão au­mentarão a demanda por aten­dimento em agências.