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Conectar, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), iniciou tratativas com o Fundo Soberano Russo (RDIF) para a compra de 30 milhões de doses da vacina Sputnik V

Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), anunciou nesta terça-feira, 13 de abril, ter iniciado tratativas com o Fundo Soberano Russo (RDIF) para a compra de 30 milhões de doses da vacina contra a covid-19 Sputnik V. Os primeiros lotes do imunizante podem chegar em até três semanas após a assinatura do contrato, que, segundo o consórcio, deve acontecer ainda neste mês.

Com mais de dois mil municípios, que representam cerca de dois terços da população do país, o Conectar informou que cerca de cinco milhões de doses devem ser entregues entre maio e junho. As 25 milhões de doses restantes devem chegar até dezembro deste ano.

O presidente do consórcio, Gean Loureiro (DEM), prefeito de Florianópolis (SC), participará nesta terça-feira de reunião com o Ministério da Saúde para alinhar a aquisição e a distribuição das doses. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não deu a autorização para o uso da Sputnik V no país.

A inspeção nas fábricas russas do imunizante, que é parte do protocolo da agência, deve acontecer na próxima semana, entre os dias 19 e 23 de abril. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro conversou por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre a importação e um possível início da produção do imunizante no Brasil.

No último dia 7, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou a destinação de recursos financeiros da prefeitura de Ribeirão Preto para um fundo de reserva com o objetivo de comprar 500 mil doses de vacinas contra o coronavírus. O tucano assinou o decreto número 065/2021que libera recursos próprios no valor de R$ 25 milhões para a aquisição de imunizantes.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O valor ficará depositado em conta criada no Banco do Brasil para ser utilizado assim que o município for autorizado a adquirir as vacinas. De acordo com o governo, Ribeirão Preto tem dois caminhos para viabilizar a aquisição de imunizantes.

O primeiro tem por base a lei do Executivo aprovada pela Câmara que autorizou o município a integrar o Conectar, da Frente Nacional de Prefeitos, para a compra de vacinas contra a covid-19 e também de medicamentos e insumos, caso o Plano Nacional de Imunizações (PNI) não consiga comprar e vacinar toda a população.

A autorização para a compra pelos Estados e municípios foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas os trâmites legais para isso ainda estão sendo viabilizados. Ribeirão Preto também poderá comprar a vacina por causa de uma lei da vereadora Duda Hidalgo (PT), sancionada no dia 5.

A proposta autoriza a prefeitura a abrir crédito especial para a aquisição, mediante decreto, caso seja necessária a compra dos imunizantes. A negociação só será realizada caso Ribeirão Preto não receba as vacinas suficientes nos repasses realizados pelo Ministério da Saúde. O imunizante a ser adquirido precisa ser aprovado pela Anvisa.