Universidades – Alesp vai investigar crimes sexuais

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DIANNY AGUILAR

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) instau­rou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violên­cia Sexual contra Estudantes do Ensino Superior. A depu­tada Damaris Moura (PSDB) foi eleita presidente. A finali­dade é apurar denuncias de crimes de cunho sexual regis­trados, no último ano, contra universitárias do Estado de São Paulo.

Segundo a parlamentar, são muitos os crimes de cunho sexual que as mulheres re­latam viver durante o perí­odo universitário: assédio, coerção, bullying virtual, estupro, aliciamento e ex­ploração sexual. Eles podem acontecer no próprio cam­pus, nas repúblicas e mora­dias estudantis, nos arredo­res da faculdade, em festas e na internet.

“São todos delitos gravís­simos e violadores da dig­nidade feminina, trazendo repercussões de difícil ou im­possível reparação às vítimas. Nossa missão écolher e apu­rar essas denúncias e punir os infratores, ao mesmo tempo que propiciaremos um local de acolhimento para que se sintam seguras a realizar seus relatos”, diz. A deputada Da­maris Moura tem o tema vio­lência contra mulheres como uma das principais bandeiras de seu mandato.

Os requerimentos já apro­vados com unanimidade no plano de trabalho da CPI in­cluem a coleta de depoimentos de reitores e autoridades das três universidades estaduais paulistas – universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp) e Esta­dual de São Paulo (Unesp).

Eles foram convidados a prestar informações sobre episódios de violência sexual na esfera acadêmica. A Pro­curadoria-Geral de Justiça também foi solicitada para designar um membro do Mi­nistério Público de São Paulo com a finalidade de acompa­nhar os trabalhos da CPI. O processo de investigação du­rará 120 dias.

A parlamentar destaca que uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon/Data Po­pular, em 2015 mostrou que 56% das entrevistadas assu­miram ter sofrido assédio se­xual no ambiente acadêmico e outras 28% relataram casos de estupro, tentativa de abuso enquanto estavam sob efeito de álcool ou toques e beijos sem consentimento.