A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Sexual contra Estudantes do Ensino Superior. A deputada Damaris Moura (PSDB) foi eleita presidente. A finalidade é apurar denuncias de crimes de cunho sexual registrados, no último ano, contra universitárias do Estado de São Paulo.
Segundo a parlamentar, são muitos os crimes de cunho sexual que as mulheres relatam viver durante o período universitário: assédio, coerção, bullying virtual, estupro, aliciamento e exploração sexual. Eles podem acontecer no próprio campus, nas repúblicas e moradias estudantis, nos arredores da faculdade, em festas e na internet.
“São todos delitos gravíssimos e violadores da dignidade feminina, trazendo repercussões de difícil ou impossível reparação às vítimas. Nossa missão écolher e apurar essas denúncias e punir os infratores, ao mesmo tempo que propiciaremos um local de acolhimento para que se sintam seguras a realizar seus relatos”, diz. A deputada Damaris Moura tem o tema violência contra mulheres como uma das principais bandeiras de seu mandato.
Os requerimentos já aprovados com unanimidade no plano de trabalho da CPI incluem a coleta de depoimentos de reitores e autoridades das três universidades estaduais paulistas – universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp) e Estadual de São Paulo (Unesp).
Eles foram convidados a prestar informações sobre episódios de violência sexual na esfera acadêmica. A Procuradoria-Geral de Justiça também foi solicitada para designar um membro do Ministério Público de São Paulo com a finalidade de acompanhar os trabalhos da CPI. O processo de investigação durará 120 dias.
A parlamentar destaca que uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon/Data Popular, em 2015 mostrou que 56% das entrevistadas assumiram ter sofrido assédio sexual no ambiente acadêmico e outras 28% relataram casos de estupro, tentativa de abuso enquanto estavam sob efeito de álcool ou toques e beijos sem consentimento.