ALFREDO RISK

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 16 de março, por unanimidade (22 votos a favor), o projeto de lei de autoria de Lincoln Fernandes (PDT) que proíbe passageiros de viajarem em pé nos ônibus do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto. A proposta tem o objetivo de impedir a su­perlotação e se for sancionada polo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) valerá enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Até domingo (21), o trans­porte coletivo urbano está sus­penso por causa do “lockdown” decretado pelo prefeito de Ribei­rão Preto. A proposta foi levada ao plenário após receber pare­cer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com o pro­jeto, a lotação máxima neste período deve ser equivalente ao número de assentos dispo­níveis em cada veículo.

Desta forma, o distancia­mento entre as pessoas fica mantido, evitando a proliferação da covid-19. No Estado do Para­ná a lei existe desde o ano pas­sado. Segundo o parlamentar, o transporte coletivo em Ribeirão Preto é um dos meios respon­sáveis por levar a covid-19 para todas as regiões da cidade.

Com a redução da frota e o excesso de passageiros, muitas pessoas acabaram contamina­das. “Essa vergonha precisa aca­bar”, afirma o vereador. Em caso de descumprimento, a multa é de 150 Unidades Fiscais do Es­tado de São Paulo (Ufesps, cada uma vale R$ 29,09 neste ano), o equivalemte a R$ 4,363,50.

O vereador é autor de uma ação judicial contra o Consór­cio PróUrbano – grupo conces­sionário do transporte coletivo urbano formado pelas viações Rápido D’Oeste (40%), Trans­corp (30%) e Turb (30%) – que reivindica a volta da circulação integral da frota.

O transporte coletivo em Ribeirão Preto é realizado pelo grupo, responsável por 118 li­nhas e uma frota de 354 veícu­los. Em janeiro realizou 2.144. 470 viagens – vezes em que a catraca rodou. Por causa da pan­demia de coronavírus, está ope­rando com 80% da frota.

A prefeitura informou que, mesmo com a mudança da ci­dade para a fase emergencial do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira (15), não haverá nova redução na frota. Ao con­trário. Ontem, a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) anun­ciou a ampliação do quadro de horários de sete linhas.

Diz que a decisão foi toma­da “após constatar a necessida­de de adequar a oferta de trans­porte aos níveis de demanda atualmente observados.” Com o início da fase emergencial, a Transerp manteve a frota em operação do e também au­mentou o quadro de horários das linhas 156 – Pq. Ribeirão / Shopping, 205 – Jd. João Ros­si, 236 – Jd. São José / Adão do Carmo, 670 – Jd. Jamil Cury, 708 – Jd. Heitor Rigon e 808 – Jd. Cristo Redentor e B/J 351 – Lapa Bonfim.