A “novela” que envolve as plataformas de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, construídas pelo Consórcio PróUrbano na Praça das Bandeiras (ruas Américo Brasiliense e Visconde de Inhaúma), só terá um desfecho dentro de 45 dias. Construídas em desacordo com o projeto original aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), os terminais de ônibus ficaram prontos no segundo semestre do ano passado, mas até hoje não foram abertos ao público.
Os passageiros não vão utilizá-las tão cedo. Em reunião na última quarta-feira, 4 de outubro, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), convocada pelo promotor de Defesa do Patrimônio, Ramón Lopes Neto, foi definido um prazo de 45 dias para que a Prefeitura de Ribeirão Preto encontre uma solução para o problema. A reunião foi convocada pelo promotor, que instaurou inquérito ano passado, e teve a presença de representantes da administração municipal, da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp), do consórcio e do Condephaat, que precisou autorizar a obra já que as plataformas estão localizadas próximas à Catedral Metropolitana de São Sebastião, imóvel tombado.
O Tribuna apurou que a Prefeitura solicitou ao Ministério Público autorização para inaugurar as duas plataformas do jeito que foram entregues pelo PróUrbano, com algumas mudanças em relação ao projeto original. Este previa que elas fossem “fechadas” (paredes de vidro) e tivessem catraca na entrada, de forma a agilizar o processo de embarque – os passageiros passariam o cartão do transporte ainda fora do ônibus. A altura prevista no contrato original também não foi respeitada – as plataformas são cerca de 40 centímetros mais baixas.
O promotor Ramón Lopes Neto, em entrevista, explicou que a Prefeitura solicitou autorização para inaugurar as plataformas como elas estão. Ele, então, condicionou essa autorização à posição do Condephaat – se o conselho validar as alterações feitas em relação ao projeto original, o MPE concorda e libera as plataformas. Mas se o Condephaat não concordar, o promotor irá então exigir que a Prefeitura busque uma solução, ou providenciando as alterações nas plataformas ou, se não houver essa opção do ponto de vista técnico, desmanchando tudo e erguendo novos terminais do zero.
Se a administração não atender ao Ministério Público, a Promotoria do Patrimônio já avisou que ingressará com uma ação para obrigar a Prefeitura a cumprir o que estava estabelecido no projeto original. O promotor Ramón Lopes Neto agendou nova reunião para daqui a 45 dias, para que o Condephaat tenha tempo de emitir seu parecer e para o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) definir – com base na posição do conselho – o que será feito. O Tribuna entrou em contato com o Condephaat para saber a posição do órgão, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
As plataformas da Estação Catedral estão parcialmente prontas e sem uso. De acordo com o Consórcio PróUrbano, responsável pela obra, já foram gastos R$ 3,4 milhões na estação e o dinheiro disponível para a conclusão acabou. O grupo afirma que investiu R$ 400 mil a mais que o previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2012 – R$ 23,8 milhões, quando o acordado era R$ 23,4 milhões. Tirou do papel sete equipamentos dos 10 programados – faltam as estações da Universidade de São Paulo (Estação USP) e da Vila Mariana e o Terminal Central, também na região da Catedral Metropolitana.