O Tribunal do Júri da comarca de Ribeirão Preto absolveu, nesta quinta-feira (24), Jonathan Venâncio Canin da acusação de homicídio qualificado contra Eder Mendonça Felix, crime ocorrido em 12 de outubro de 2022, na Vila Tibério, zona Oeste da cidade. Apesar da absolvição quanto à acusação principal, Canin foi condenado, por maioria de votos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
A sessão de julgamento durou cerca de dez horas. A pena fixada pela infração foi de dois anos e seis meses de reclusão, segundo informações da defesa.
Jonathan Venâncio Canin estava custodiado na Penitenciária de Pirajuí desde a data de sua prisão em flagrante, em 2022. Desde o início da instrução criminal, negou envolvimento no homicídio.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Felix foi alvejado por disparos de arma de fogo após se envolver em um acidente de trânsito no cruzamento das ruas Castro Alves e Bartolomeu de Gusmão. Segundo a investigação, após o acidente, dois homens em outro veículo teriam se aproximado do local, momento em que Canin teria efetuado os disparos que resultaram na morte da vítima.
A arma do crime, uma pistola calibre 9mm, foi apreendida no interior do automóvel utilizado na fuga, que foi interceptado pela Polícia Militar momentos após o disparo, na Avenida Governador Mário Covas. Três cápsulas deflagradas foram encontradas no local.
Testemunhas ouvidas durante a instrução processual apontaram Jonathan como o autor dos tiros, o que sustentou sua prisão em flagrante.
O Conselho de Sentença, no entanto, não acolheu a tese acusatória quanto ao homicídio qualificado, optando pela absolvição. A condenação pelo porte de arma foi mantida, conforme previsão legal.
O cumprimento da pena será definido em audiência posterior, podendo haver progressão de regime ou substituição por penas restritivas de direito, a depender da decisão do juízo da Execução Penal.
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