A prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, começou a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas nesta terça-feira, 31 de março. Testes operacionais foram realizados desde o dia 20, e na semana passada houve uma capacitação técnica com profissionais envolvidos diretamente na operação.
A partir de agora, todos os veículos que entrarem na cidade deverão pagar um valor fixo, dependendo do tipo de automóvel: motocicletas (R$ 10); veículos de passeio, utilitários e kombis (R$ 48); vans (R$ 70), caminhões (R$ 70); micro-ônibus (R$ 100); e ônibus (R$ 140).
“A TPA tem como objetivo apoiar ações permanentes de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural de Ilhabela”, informou a prefeitura de Ilhabela. A cobrança existe desde 2007, mas foi suspensa em 2020, durante a pandemia e agora foi retomada por sugestão do prefeito.
A medida contribui como uma compensação ambiental. Sua arrecadação deverá ser investida no financiamento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e na mitigação dos impactos decorrentes do aumento sazonal da população.
“O valor vai ser investido em transbordo de lixo, em varreção, vai ser investido em destinação final do lixo e em obras de drenagem. Tudo isso relacionado ao meio ambiente. Também em ações educativas ambientais”, afirmau o prefeito Toninho Colucci (PL).
Para fiscalizar os veículos, um sistema eletrônico deverá fazer o controle de entrada. “A gente, lógico, tem uma fiscalização sobre a empresa que vai apresentar os números, vai apresentar o valor que será arrecadado e esse recurso vem para o orçamento do município”, diz Toninho.
Dessa forma, os visitantes do arquipélago podem realizar o pagamento por sistemas automáticos de identificação veicular, as “tags eletrônicas”, via Pix ou boleto bancário, disponível para emissão pela internet.
Ainda segundo a prefeitura, estão isentos da cobrança os veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião, com reconhecimento automático, sem necessidade de cadastro prévio, além de veículos oficiais de órgãos públicos.
Para acompanhar os investimentos da TPA, a prestação de contas será realizada trimestralmente, com o envio de relatórios detalhados à Câmara Municipal.