Doação havia sido feita ao município, na gestão passada, para a construção do
novo centro administrativo, na Zona Norte; projeto foi cancelado pelo atual
prefeito
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta segunda-feira, 10 de
novembro, em primeira discussão e por unanimidade (17 votos), projeto de lei
do prefeito Ricardo Silva (PSD) que revoga a doação de terreno de 105.982,53
metros quadrados da Fundação Educandário Coronel Quito Junqueira pra a
prefeitura de Ribeirão Preto, onde seria construído o Centro Administrativo
Prefeito Antônio Duarte Nogueira.
Fica na avenida Cavalheiro Paschoal Innechi, no Jardim Independência, Zona
Norte. No início de seu mandato, em janeiro deste ano, o prefeito cancelou o
contrato da prefeitura de Ribeirão Preto com a H2Obras Construções Ltda, de
São Paulo, para a construção do centro administrativo, no valor de R$
173.497.592,89, com previsão para entrega em 36 meses (três anos).
O contato foi assinado em 8 de outubro do ano passado, e a ordem de serviço
(OS) foi expedida em 25 de novembro. A construtora chegou a cercar o local
com tapumes o terreno para a implantação do canteiro de obras. De toda área
recebida em doação, a prefeitura decidiu ficar com apenas cinco mil metros
como antecipação de reserva de área institucional obrigatória.
Essa antecipação será descontada oficialmente quando a Fundação Quito
Junqueira implantar na área remanescente algum empreendimento. No lote
que ficará com a prefeitura, o governo pretende construir o Complexo
Neurossensorial Casa do Autista.
De acordo com o prefeito Ricardo Silva, o centro foi inspirado no modelo da
Casa do Autista de Balneário Camboriú (SC). Quando estiver pronto, irá
oferecer atendimento gratuito à população autista infantil residente em Ribeirão
Preto, bem como aos núcleos familiares e escolares.
Vai integrar diversos projetos, programas e serviços para garantir o
desenvolvimento integral das crianças autistas, promovendo inclusão,
acompanhamento especializado e apoio contínuo às famílias e à rede escolar.
Dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) identificou 8.738 pessoas com diagnóstico de transtorno do
espectro autista (TEA) em Ribeirão Preto
Na cidade, os homens são a maioria entre aqueles que declaram ser uma
pessoa com autismo. Segundo o IBGE, são 4.753 do sexo masculino contra
3.985 do feminino. Em relação à idade, adultos entre 35 e 39 anos são os que
possuem mais diagnósticos.
Crianças de 10 a 14 anos aparecem na sequência, seguido de jovens entre 25
e 29 anos. No Brasil existem cerca de dois milhões de autistas. São mais de
300 mil ocorrências só no Estado de São Paulo. Agora, o projeto de lei
aprovado será encaminhado para a sanção do prefeito.
A nova sede da prefeitura de Ribeirão Preto será no Centro, em um prédio
pertencente ao Colégio Marista, na rua Bernardino de Campos nº 550, e
atenderá a partir de julho de 2027. O projeto do Executivo estabelecendo a
troca está em análise na Câmara de Ribeirão Preto.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (CreciSP) fará
avaliação independente do imóvel público que o prefeito Ricardo Silva pretende
permutar com o Colégio Marista. O pedido de nova avaliação partiu do
vereador Daniel Gobbi (PP) porque o valor do bem do município levantou
dúvidas.
De acordo com o projeto de lei, a área pública institucional localizada na
avenida Braz Olaia Acosta, na Zona Sul da cidade, com quase 41 mil metros
quadrados, foi avaliada pela Comissão de Avaliação Técnica de Imóveis (Cati)
em aproximadamente R$ 39,6 milhões. O setor é vinculado à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Já o prédio do Colégio Marista, avaliado em pouco mais de R$ 57,2 milhões,
também passará por análise do CreciSP. Segundo a prefeitura, a permuta
“permitirá a instalação centralizada da sede administrativa do governo
municipal sem qualquer custo para os cofres públicos, assegurando ainda um
ganho patrimonial líquido superior a R$ 17,5 milhões”, diz.

